O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitou informações à presidência do Superior Tribunal de Justiça, sobre o processo em que o ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ, concedeu liminar em pedido de habeas corpus expedindo alvará de soltura ao ex-governador Ricardo Coutinho e mais outras 4 investigados presos na Operação Juízo, 7ª fase da Operação Calvário.
O ex-governador Ricardo Coutinho , as ex-secretárias do Governo do Estado da Paraíba, Márcia Lucena e Cláudia Veras, o advogado Francisco Ferreira e David Clemente Correia, foram alvos de mandados de prisão preventiva em Operação deflagrada no último dia 17 de dezembro. Outros 13 investigados também foram presos na mesma decisão.
Após ingressar com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, contra decisão do desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, o ex-governador Ricardo Coutinho e os outros 4 investigados conseguiram liminar do ministro Napoleão Nunes Maia, e foram soltos.
A Procuradoria Geral da República pediu junto ao Supremo Tribunal Federal a suspensão das liminares” por risco à ordem pública. O presidente do STF ministro Dias Toffoli encaminhou à presidência do STJ pedido de informação sobre o processo, e assim que receber, decidirá sobre o pedido da PGR.
O pedido da Procuradoria Geral da República foi protocolizado no último sábado, dia 28, e na terça-feira, dia 31, o ministro Dias Toffoli, encaminhou o solicitação de informações à presidência do Superior Tribunal de Justiça. Com as informações do STJ o presidente do STF terá o processo concluso para seu julgamento.
