O Tribunal Superior Eleitoral determinou a substituição de um dos nomes indicados em lista tríplice para escolha de novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na condição de jurista.
O julgamento ocorreu na noite desta terça-feira, quando o TSE, por unanimidade , determinou que a lista retorna ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para substituição do nome do advogado e professor Hipólito Machado Raimundo de Lima.
Na mesma decisão o TSE informa que sejam mantidos os outros dois nomes da lista, quais sejam , dos advogados Aécio de Souza Melo Filho e Flávia Panta de Paiva Medeiros de Oliveira.
VEJA DECISÃO DO TSE :
“O Tribunal, por unanimidade, determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a fim de que proceda à substituição do Dr. Hipólito Machado Raimundo de Lima, mantidas as demais indicações, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (Presidente). Composição: Ministra Rosa Weber (Presidente) e Ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
ESCOLHA OCORREU EM JUNHO
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou em 26 de junho de 2019 o nome do advogado e professor Hipólito Machado Raimundo de Lima para compor, na categoria jurista, assento como juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como o mais votado da lista tríplice e ser encaminhada à Presidência da República.
A lista tríplice ainda é composta pelos advogados Aécio de Souza Melo Filho (com 11 votos) e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira (com 12 votos).
