A Polícia Federal indiciou o senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-governador do estado do Amazonas por lavagem de dinheiro, corrupção e participação em organização criminosa para desviar recursos da Organização Social ( INC – Instituto Novos Caminhos) contratada pelo Governo para administrar unidades de saúde.
A Polícia Federal deflagrou em 2016 a Operação Novos Caminhos, exatamente o nome da Organização Social contratada pelo Governo para os desvios de recursos da saúde. A esposa e três irmãos do ex-governador foram presos pela Polícia Federal.
“Parte desse dinheiro era utilizado para corromper diversos agentes públicos, incluindo ex-secretários de Estado e até mesmo o ex-governador, com sérios impactos sobre a Administração Pública estadual (corrupção sistêmica). O segundo (contrato com a OS) foi assinado pelo [na época] governador recém-eleito José Melo, que era vice de Omar Aziz, havendo indícios robustos de que o esquema construído no governo de Omar Aziz fosse mantido, havendo entrega de vantagens ilícitas já na condição de senador”, diz trecho do relatório da Polícia Federal, publicado pela Uol.
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Investigação da Polícia Federal (PF) que tramita em sigilo aponta que recursos da saúde estadual do Amazonas foram desviados para beneficiar o senador e ex-governador Omar Aziz (PSD) e seus familiares. Em relatório produzido pela PF no estado, a que o UOL teve acesso, o órgão indiciou o senador por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa para desviar recursos do Instituto Novos Caminhos (INC), organização social contratada pelo governo para gerenciar unidades de saúde.
Em nota, a assessoria de Aziz diz que a decisão “a decisão da autoridade policial é absolutamente equivocada, embasada em premissas que não condizem com a realidade e não se sustentam juridicamente”. A defesa de Aziz conseguiu suspender a investigação e alega que o caso deveria ser analisado pela Quarta Vara Federal do Amazonas, e não pela Segunda. Líder do PSD e um dos principais articuladores responsáveis pela eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) à presidência do Senado, Aziz atualmente preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde são discutidas propostas para as principais reformas deste ano, como a da previdência e a tributária.
Mesada de R$ 500 mil
No documento de mais de 300 páginas, construído a partir de interceptações telefônicas e mensagens de celulares apreendidos, a PF relata 26 eventos, como movimentações financeiras, que apontam envolvimento de Aziz em desvios de contratos assinados com o INC, do médico e empresário Mouhamad Moustafa. A PF diz que há “fortes indícios” de que Omar e familiares tenham recebido vantagens indevidas como:
mesada de R$ 500 mil para Omar;
pagamento de contas do apartamento do senador em Brasília;
repasses a três irmãos e à mulher de Omar, Nejmi Aziz;
viagens em aeronaves particulares bancadas por Moustafa;
consultas médicas para a mãe do senador em unidades de saúde consultas médicas para a mãe do senador em unidades de saúde de luxo;
um relógio de R$ 36 mil da marca Cartier como presente de aniversário para o senador;
pagamentos avulsos que variavam de R$ 2.000 a R$ 250 mil.
O médico cumpre prisão no Amazonas e tem condenações relativas a ações movidas pelo MPF (Ministério Público Federal) em fases anteriores da operação. Em uma das conversas analisadas pela PF, Mouhamad pede a um funcionário que compre um relógio para dar de presente ao senador.
E o funcionário, identificado como Antonio, responde com uma foto do relógio a ser comprado. Foto enviada por Antonio para Mouhamad, segundo a PF Imagem: PF / Reprodução
De acordo com a CGU (Controladoria Geral da União), no inquérito da PF, o INC recebeu do Estado do Amazonas nos anos de 2014 e 2015, período investigado, ao menos R$ 276 milhões. Não se sabe quanto desse valor teria sido desviado…
Operação Maus Caminhos Deflagrada em 2016, a operação Maus Caminhos inicialmente atingiu Moustafa e funcionários do INC.
Até o momento, em seis fases, a operação levou para a cadeia 58 pessoas, entre prisões preventivas e temporárias. A operação é considerada inédita no Amazonas porque, pela primeira vez, prendeu membros do alto escalão do poder, como o ex-governador José Melo (PROS) e alguns de seus secretários.
Na quinta fase, em 19 julho, a operação bateu à porta de Aziz e de sua mulher. Foi nessa ocasião em que Nejmi e os irmãos de Omar (Amin, Murad e Manssour Aziz) foram presos.
Segundo a PF, o esquema de desvios começou no governo Aziz, que terceirizou parte da saúde estadual para a organização social de Mouhamad Moustafa.
A investigação aponta que o INC contratava empresas que não prestavam os serviços descritos nas notas fiscais ou superfaturavam o valor que era cobrado do INC —- e consequentemente reembolsado pelo governo do estado.
Os desvios seriam divididos entre Moustafa, funcionários, Aziz e parentes.
“Parte desse dinheiro era utilizado para corromper diversos agentes públicos, incluindo ex-secretários de Estado e até mesmo o ex-governador, com sérios impactos sobre a Administração Pública estadual (corrupção sistêmica). O segundo (contrato com a OS) foi assinado pelo [na época] governador recém-eleito José Melo, que era vice de Omar Aziz, havendo indícios robustos de que o esquema construído no governo de Omar Aziz fosse mantido, havendo entrega de vantagens ilícitas já na condição de senador”
Após a deflagração da operação, o MPF recomendou que o Amazonas assumisse os serviços que eram prestados pelo INC. . A organização social foi desfeita, segundo Simone Guerra, advogada de Moustafa.
Em outubro de 2016, ainda no governo José Melo, também preso e denunciado em fases posteriores da investigação, o governo estadual assumiu a administração das unidades de saúde que eram geridas pelo INC.
O outro lado
A PF relata que os investigados, em depoimentos, negaram participação em atividades ilícitas. Admitiram apenas transações oficiais na relação com o empresário.
A assessoria de comunicação do senador Omar Aziz afirmou que não há nos autos do inquérito qualquer indício que seja “de materialidade capaz de sustentar esse indiciamento”.
O senador sustenta ainda, por meio de sua assessoria, que “caso esse assunto venha a ser debatido em processo, com direito ao contraditório e ampla defesa, ficará comprovada a insubsistência facto jurídica tanto do relatório quanto do indiciamento”.
A defesa de Moustafa afirmou que não iria se manifestar sobre o caso, já que o inquérito está em sigilo
