O Governo da Paraíba comprou centenas de milhares de quilos de carne acém sem osso ao preço de R$ 18,80, o quilo. A auditoria do TCE resolveu fazer um rápido levantamento e verificou que outros órgãos públicos em diversos estados do país compraram o mesmo produto por até R$ 12,05, ou seja, R$ 6,75 a menos, em apenas um quilo.
Após comparar diversas compras, levando-se em consideração valores maiores e menores, chegou-se a conclusão que o preço médio praticado no mercado é de R$ 15,56 , o quilo, o que torna a compra pelo Governo do Estado mais cara em R$ 3,24 por cada quilo de carne.
Ao fazer as contas de quantas toneladas foram adquiridas pelo preço oneroso, acima do mercado, os auditores apontaram suposto sobrepreço no produto carne bovina acém sem osso de R$ 2,3 milhões, e o Tribunal de Contas do Estado notificou o Governo do estado para explicar o suposto sobrepreço.
A auditoria analisou o Pregão Presencial 314/2018 cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de carne bovina, fígado, frango e peixe para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP – para fornecimento parcelado dos produtos.
“No entanto, a Auditoria ao realizar uma cotação utilizando uma amostra com 13 (treze) preços, verificou que o preço contratado foi superior à cotação realizada no site https://bancodeprecos.com.br,”, informa.
“Ante o exposto, a Auditoria sugere a NOTIFICAÇÃO da gestora, Sra. Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária da Administração, para apresentar os esclarecimentos acerca da seguinte IRREGULARIDADE: 1. Sobrepreço na ordem de R$ 2.272.902,12 (Dois milhões, duzentos e setenta e dois mil, novecentos e dois reais, e doze centavos)”, conclui.
