O presidente Jair Bolsonaro vai nomear, entre 3 advogados, o mais novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral. Da lista tríplice que foi definida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, caberá ao chefe do executivo federal a nomeação do novo integrante da Corte Eleitoral.
A escolha do presidente Bolsonaro estará entre os advogados Arthur Souto, Adair Borges Coutinho Neto e Márcio Maranhão Brasilino , que foram indicados para composição da lista tríplice, com vistas a preencher uma vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A votação ocorreu em sessão administrativa realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ontem.
A vaga será preenchida no dia 30 de julho de 2019, com o término do biênio do juiz membro titular Paulo Wanderley Câmara. A indicação de lista tríplice ocorre a teor do artigo 4º, inciso II, do Regimento Interno daquela Corte de Justiça e na forma do disposto no artigo 120, § 1º, inciso III; e 121, § 2º da Constituição Federal.
O pedido para indicação da lista foi feito pelo presidente do TRE, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, por meio do Ofício nº 118/2019. No dia 20 de fevereiro do corrente ano, foi determinada a publicação dos editais no Diário da Justiça eletrônico (DJe), com a abertura de inscrição para aqueles que quisessem concorrer à indicação, nos termos da Resolução nº 24/2009.
