Daniel Gomes da Silva, diretor nacional da Cruz Vermelha Brasileira, preso na Operação Calvário, estava vendendo os bens e comprou um imóvel de luxo por 1,35 milhão de euros ( cerca de R$ 5,8 milhões ) em Quinta da Marinha, Cascais, em Portugal, para onde iria morar em definitivo com a família.
Esta revelação está na fundamentação do pedido de prisão do Ministério Público Federal, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em outro processo no qual Daniel foi denunciado ainda em 2012 e condenado em julho de 2016 por peculato e fraude em licitação.
Antes de ser preso pela Operação Calvário dia 14 de dezembro de 2018, Daniel Gomes da Silva, já tinha sido denunciado em 2012 pelo Ministério Público Federal, e condenado pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por crimes de fraude em licitação ( artigo 90 da lei de Licitações 8.666/93) e peculato ( artigo 312 do Código Penal).
A justiça o condenou a 2 anos e 7 meses de detenção, e 3 anos e 10 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto. A defesa interpôs recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Daniel ficou em liberdade aguardando o julgamento do recurso junto TRF2.
Nesse período o Ministério Público Federal obteve informações, inclusive da investigação Calvário que Daniel Gomes da Silva, estava se desfazendo de bens, imóveis e automóveis, desativou conta de email , e comprou um imóvel em Quinta da Marinha, na cidade de Cascais, em Portugal por 1,35 milhão de euros ( cerca de R$ 5,8 milhões) onde planejava morar com a família, e assim se livrar de cumprimento de pena.
“O pedido do MPF de prisão preventiva de DANIEL também se encontra fundado na suposta prática de atos de desfazimento de patrimônio em território nacional e outros que demonstrariam a intenção do réu não apenas de viajar, mas de residir permanentemente em Portugal, o que pode ser interpretado como uma tentativa de furtar-se à aplicação da lei penal, no caso de confirmação de sua condenação”, diz o despacho do desembargador Marcelo Granado, que expediu o mandado de prisão em desfavor de Daniel especificamente nesse processo no qual foi condenado na 5ª Vara Federal Criminal do RJ.
IMÓVEL DE LUXO DE R$ 5,8 MILHÕES EM CASCAIS, PORTUGAL – A investigação Calvário que desvendou um esquema de desvios de recursos públicos da saúde, através da Cruz Vermelha Brasileira, foi essencial para municiar o Ministério Público Federal de informações sobre iniciativas de Daniel Gomes da Silva, que davam claros sinais de que iria fugir para a casa que comprou em Cascais, Portugal, para se livrar das penas possivelmente impostas por seus atos e condutas.
O imóvel de luxo, comprado por Daniel Gomes da Silva, fica em dos destinos mais sofisticados e visitados de Portugal. Conhecida como a Riviera Portuguesa ou o Sunset da Europa, a vila de Cascais tem mesmo o seu charme e é difícil encontrar alguém que não tenha se encantado com suas ruelas tranquilas, seus belos palacetes de frente para o mar ou até mesmo com os barquinhos coloridos encostados à beira-mar. O nome da vila deriva, muito provavelmente, do substantivo cascal (um amontoado de cascas) referindo-se às conchas e detritos calcários de crustáceos que, outrora, eram muito abundantes na pequena vila de pescadores.
DEFESA DE DANIEL GOMES DA SILVA – A defesa de Daniel Gomes da Silva, alegou que o mesmo estava sempre à disposição da Justiça no processo iniciado a partir de denúncia do Ministério Público Federal em 2012, e que tramitou na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
A defesa também negou que Daniel fosse embora morar em Portugal para se livrar de possíveis penas, por eventuais condenações. Alegou que os filhos tinham sido matriculados em escolas no Brasil, e que tinha como objetivo aumentar a sua liquidez financeira e manter o nível de vida de sua família em face da crise econômica brasileira, e que entre setembro de 2018 e março de 2019 Daniel e a esposa estariam em Portugal para realização de um curso de Pós Graduação em gestão.
O desembargador, diante de todo acervo de informações tanto do Ministério Público Federal, como através das investigações da Operação Calvário, não acatou os pedidos da defesa e decretou dia 16 de janeiro outro mandado de prisão, após a prisão preventiva de Daniel na Operação Calvário.
