Após a publicação da matéria do Blog sobre a licitação milionária que colocou todo o serviço de fabricação e instalação de placas para uma só empresa na Paraíba, a Uniplacas , diversos usuários enviaram informações e fotos revelando que o próprio Detran cedeu gratuitamente um setor para o funcionamento da Uniplacas, em Campina Grande.
“Nós precisamos de uma explicação do Detran , porque uma empresa que recebeu R$ 8,4 milhões em 5 meses, ainda recebe gratuitamente um espaço privilegiado para funcionamento”, questionou um dos usuários. O Blog se coloca à disposição para esclarecimentos do Departamento Estadual de Trânsito.
O Denatran – Departamento Nacional de Trânsito – já encaminhou ofício ao Detran informando que a legislação estabelece que o procedimento correto é credenciamento para empresas que querem e atendem aos requisitos exigidos para fornecer e instalar placas de veículos na Paraíba.
Diferente do que prevê a legislação, o Governo da Paraíba, através de uma iniciativa da secretária Livânia Farias, resolveu realizar licitação possibilitando que toda a atividade fique controlada por uma só empresa, o que de fato aconteceu. A Uniplacas, segundo levantamento feito por auditores do Tribunal de Contas , recebeu entre agosto e dezembro do ano passado, o montante de R$ 8,4 milhões.
Uma denúncia sobre a irregularidade foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado, que julgará na próxima quinta-feira, dia 7, se a licitação foi regular, ou não. Já há posicionamento dos auditores e do próprio Ministério Público de Contas para que a licitação seja cancelada, e o contrato do Detran com a Uniplacas seja, igualmente, cancelado. Devendo o Detran atender a legislação e realizar o credenciamento em que diversas empresas poderão fornecer o serviço aos usuários, abrindo inclusive, um leque de opções aos proprietários de veículos.
