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Home Justiça

PAUTA DA 2ª CÂMARA DO TCE TEM CONTAS DO PROCON E DE 8 CÂMARAS DE VEREADORES

28 de julho de 2026
PAUTA DA 2ª CÂMARA DO TCE TEM CONTAS DO PROCON E DE 8 CÂMARAS DE VEREADORES

Trinta e um processos compõem a pauta de julgamentos da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba para esta terça-feira (28). Há, em meio a eles, as prestações de contas apresentadas pelas Câmaras Municipais de Curral de Cima (exercício de 2023), Cacimbas, Fagundes, Amparo, Ingá (2024), Aparecida, Lastro e Vieirópolis (2025). Haverá, também, na ocasião, o exame das contas da Autarquia Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon – 2025) e do Instituto de Previdência Municipal de Lucena (2024).

A mesma pauta contém processos relacionados à Inspeção Especial de Contas da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (2022) e de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento contratados pela Prefeitura de João Pessoa no exercício de 2025. O restante da pauta diz respeito a representações e denúncias e, ainda, a atos de gestão de pessoal, a exemplo de pensões e aposentadorias de servidores públicos.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, transmite as sessões presenciais e remotas.

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