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INDEPENDÊNCIA : Madalena Abrantes, Ricardo Barros e Alípio Bezerra formam lista tríplice para escolha do novo Defensor Público Geral

15 de dezembro de 2018
INDEPENDÊNCIA : Madalena Abrantes, Ricardo Barros e Alípio Bezerra formam lista tríplice para escolha do novo Defensor Público Geral

A atual defensora geral, Madalena Abrantes, com 142 votos, Ricardo Barros, com 124 votos, e Alípio Bezerra, com 108 votos, foram os três candidatos mais votados nas eleições para a escolha do novo Defensor Público Geral na Paraíba. Os outros três concorrentes ficaram tecnicamente empatados nas últimas três posições, Vanildo Brito, com 87 votos, Otávio Gomes, com 85 votos e Elson Pessoa de Carvalho, com 84 votos.

Segundo fontes que acompanharam as eleições os três defensores mais votados têm perfil de dar à Defensoria Pública na Paraíba caráter de maior independência na luta por garantias que possam assegurar melhores condições de trabalho e maior efetividade das ações junto à população.

Dos 238 defensores públicos aptos a votar na Paraíba,  226 compareceram, mostrando o envolvimento da categoria em processo tão importante que define uma lista tríplice da qual sairá o nome que será nomeado Defensor Público Geral, para o próximo biênio 2019/2020.

Tendo em vista que o mandato de dois anos da atual Defensora Geral, Madalena Abrantes, o adjunto, Ricardo Barros, deverá assumir o cargo e encaminhar a lista tríplice ao governador que terá prazo de 15 para nomear um dos três nomes. Passado o prazo dos 15 dias, por força do §4º, artigo 9º, da Lei Complementar 80/2004, reformada através da Lei Complementar 13/2009, será empossado quem tiver obtido o primeiro lugar no pleito. Dois anos atrás o governador Ricardo Coutinho, de forma estranha, e não republicana deixou esgotar o prazo sem definir a escolha, o que resultou na posse na primeira colocada à época, Madalena Abrantes.

LUTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA – Os defensores públicos formam um quadro essencial à Justiça, pois são os advogados das pessoas que não têm condições de contratar particulares para buscar seus direitos judicialmente. A categoria busca a consolidação de autonomia do órgão, sob o ponto de vista administrativo e financeiro, orçamento digno, paridade de ativos e inativos, expansão com qualidade dos serviços prestados à população , criação dos quadro de servidores, realização de concurso público, entre outras lutas da categoria.

 

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