A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (3/7), a Operação Sentinela do Sertão – Fase 1, destinada a combater crimes relacionados ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em ambiente digital.
Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada no município de Triunfo/PB. A medida foi expedida pela Vara Regionalizada de Garantias da Comarca de Patos/PB.
O mandado teve como objetivo localizar e apreender computadores, aparelhos celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relevantes para a investigação. O material eventualmente arrecadado será submetido à perícia criminal, visando confirmar a autoria, dimensionar o acervo ilícito e identificar possíveis vítimas ou outras pessoas envolvidas.
O investigado poderá responder, em tese, pelo crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão e multa, sem prejuízo da identificação de outros delitos após a análise do material apreendido.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
