Diante do cenário crítico provocado pelas chuvas intensas, a Prefeitura de Conde decretou situação de emergência em todo o município. A medida reconhece oficialmente os impactos causados pelo volume acima da média e permite uma resposta mais rápida às áreas atingidas.
O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º) e tem validade inicial de 180 dias. A decisão leva em conta os danos registrados nos últimos dias, como alagamentos, deslizamentos, transbordamento de rios, além de prejuízos em estradas, pontes, bueiros e residências.
Com a medida, a gestão municipal pode mobilizar toda a estrutura administrativa para atuar de forma integrada no atendimento à população afetada. As ações incluem assistência às famílias desalojadas e desabrigadas, recuperação de áreas atingidas e reconstrução de pontos danificados.
O decreto também autoriza medidas excepcionais. Entre elas, a possibilidade de entrada em imóveis em situações de risco para prestar socorro ou determinar evacuação, além do uso de propriedades particulares em casos de perigo iminente, com garantia de indenização quando necessário. “Estamos enfrentando um cenário que exige rapidez e responsabilidade. Nossa prioridade é proteger vidas, acolher as famílias atingidas e restabelecer a normalidade o quanto antes. Todas as equipes estão mobilizadas e o município não medirá esforços para dar a resposta que a população precisa”, disse a prefeita Karla.
Outro ponto importante é a autorização para contratação emergencial de serviços e aquisição de materiais, com dispensa de licitação, o que deve acelerar as respostas do poder público diante da urgência.
