Uma das polêmicas da semana foi em relação a gastos de cerca de R$ 2,5 milhões com a festa de emancipação política da cidade de Coxixola, que completou 32 anos, e possui cerca de 1.800 habitantes.
O Ministério Público de Contas, junto ao TCE/PB, na sua missão de zelar pelo interesse da coletividade, representou contra o gasto milionário.
A preocupação e a fundamentação da procuradora-geral do MPC/ TCE /PB , Dra Elvira Samara Pereira de Oliveira, ressaltam um município com sérias dificuldades financeiras, com deficiência na saúde e na educação e ainda mais por reconhecida situação de emergência em razão da estiagem.
A Prefeitura de Coxixola se manifestou no processo e revelou que a quantia de R$ 1.300.000,00 ( hum milhão e trezentos mil reais) do contrato do artista Wesley Safadão foi dinheiro do Ministério do Turismo, do Governo Federal.
Parece brincadeira, mas a leitura que se extrai é de que, “se for com o dinheiro do Governo Federal pode gastar milhões e bilhões com altos cachês de artistas em festas pelas cidades Brasil afora”.
Está errado. O Brasil não tem o direito de fazer o dinheiro do povo correr pela ralo.
Quantas pessoas em Coxixola ou em todas as cidades do país não estão precisando de um exame, de uma consulta, de uma cirurgia, de um medicamento ? E o país gastando dinheiro com altos cachês em festas. Isso é contraditório, irracional, inaceitável .
Quer dizer, basta que o gestor ( prefeito ou prefeita) tenha um político forte junto ao Governo Federal e os recursos chegam para bancar os milionários cachês, e está tudo bem ?
A tese jurídica da defesa da Prefeitura de Coxixola seria de que sendo recurso federal a análise não seria do TCE/PB mas do Tribunal de Contas da União.
Aqui deixemos de lado o aspecto jurídico e analisemos a questão social, da gestão de recursos, de prioridade administrativa. Nesse sentido observa-se um desvirtuamento completo dos investimentos do Ministério do Turismo. Qual a contribuição do Governo Federal , do ponto de vista do desenvolvimento turístico da cidade de Coxixola, enviando R$ 1.3000.000,00 ( hum milhão e trezentos mil reais) para contratar o show de Wesley Safadão pra cantar 2 horas ?
Vão vir caravanas de cidades vizinhas, a cidade fica lotada uma noite, alguns comerciantes ganham dinheiro durante o show, o no dia seguinte os problemas na saúde e na educação continuam.
Pra ser sincero a culpa é muito mais de quem envia o dinheiro, do que de quem recebe. Destinar bilhões de reais a altos cachês de artistas em cidades sofridas do país revela a incompetência na execução de políticas públicas no país.
Pode ser incompetência, mas se revela também o uso do dinheiro público para politicagem, pois nas entrevistas os prefeitos sempre agradecem aos aliados políticos que conseguiram a liberação das pequenas fortunas enviadas pra contratação de altos cachês de artistas em festas nas cidades.
Liberação, pelo Ministério do Turismo, de bilhões de reais para contratação de altos cachês de artistas para festas em cidades sofridas do país vai de encontro as boas políticas públicas de investimento no turismo dos municípios.
A boa política, em vez de bancar altos cachês de artistas , seria investir no desenvolvimento sustentável, na qualificação profissional, na cultura, na infraestrutura das cidades.
A representação da Dra Elvira, do MPC do TCE/PB, tem uma importância muito maior do que a suspensão do pagamento de R$ 1,3 milhão ao artista, tem o condão de alertar para a deficiência, a ineficiência e a incompetência na aplicação dos recursos públicos.
Não existem recursos federais, estaduais ou municipais. O recurso é do povo que trabalha, produz e paga impostos. E quando os gestores gastam mal quem paga e sofre é a população.
A política do “pão e circo” perdura. Em Coxixola e em todo o Brasil.
Marcelo José
jornalista
