O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, participou durante a semana da posse da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha na presidência do Superior Tribunal Militar, oportunidade em que destacou a simbologia desse momento em que nos 217 anos de história do STM essa é a primeira vez que uma mulher passa a presidir a Corte.
“Um momento extremamente gratificante para todos nós que fazemos a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros , para nossa instituição e para nossa entidade ( Clube dos Oficiais) termos sido convidados para participarmos de momento tão significativo. Durante 217 anos de existência do Superior Tribunal Militar , a Justiça mais antiga do país, a primeira mulher a participar desse colegiado como ministra do STM, e agora vai para a história como a primeira mulher a assumir a presidência do Superior Tribunal Militar”, destacou o coronel Francisco que preside o Clube e é vice-presidente da Feneme – A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS- .
“A gente teve a oportunidade de participar , uma solenidade bastante prestigiada , e demonstra o significado da posse da ministra Maria Elizabeth na presidência do STM. A ministra Maria Elizabeth Guimarães é uma pessoa de relação próxima ao nosso Clube dos Oficiais, pois já esteve algumas vezes aqui em João Pessoa, e no Clube dos Oficiais proferiu palestra sobre a importância do espaço das mulheres nas instituições, em particular na Polícia e Bombeiros Militares, e também esteve em evento sendo agraciada com o título de cidadã paraibana , que ela em todos os momentos retrata com alegria e orgulho desse título , então por tudo que a ministra representa para a Justiça Militar, para as mulheres e essa relação que foi construída com nosso clube e nossa instituição é muito gratificante para todos nós”, comentou o coronel Francisco de Assis.
MINISTRA FOI HOMENAGEADA EM EVENTO EM HOMANGEM AS MULHERES NO CLUBE DOS OFICIAIS DA PM/BM DA PARAÍBA – A ministra Maria Elizabeth, do Superior Tribunal Militar , foi uma das homenageadas, em evento do Clube dos Oficiais para celebrar o Dia da Mulher, em João Pessoa, realizado no dia 10 de março de 2023.
O coronel Francisco de Assis, presidente do Clube, na ocasião, fez a saudação às homenageadas, em especial a ministra Maria Elizabeth. A ministra fez palestra sobre a importância das mulheres nas instituições, com destaque para as que integram as forças de segurança pública, em especial as da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba.
O evento contou com a participação de mulheres representantes dos poderes e órgãos, a exemplo do Tribunal de Justiça, do MP, das Forças Armadas, da Polícia e Bombeiros Militares, do Governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa.
ENTRA PARA HISTÓRIA COMO A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR- A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi empossada, nesta quarta-feira , dia 12, como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027. A magistrada ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis na Corte e faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal em seus 217 anos de existência.
A eleição para o cargo ocorreu em dezembro de 2024. Atualmente, Maria Elizabeth Rocha é a única magistrada entre os 15 integrantes do STM, que conta com cinco ministros civis e dez ministros militares – sendo quatro generais do Exército, três almirantes da Marinha e três brigadeiros da Aeronáutica.
A cerimônia de posse foi realizada na Sala Martins Pena, no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), e contou com a presença de cerca de mil convidados. Na ocasião, também tomou posse o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo, que assume o cargo de vice-presidente e corregedor da Justiça Militar da União.
Mineira de Belo Horizonte, Maria Elizabeth Rocha já ocupou a vice-presidência do STM entre 2013 e 2015. Durante esse período, exerceu interinamente a presidência da Corte por nove meses, após a aposentadoria compulsória do então presidente, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Antes de ingressar no STM, atuou como procuradora federal e trabalhou no Congresso Nacional, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota. Também prestigiaram o evento ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ministro da Defesa, José Múcio; e o ex-presidente José Sarney.
Discurso de posse
Em seu discurso, a ministra destacou seu compromisso com a luta pela igualdade de gênero.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! A Constituição de 1988 nos emancipou, graças ao esforço de um grupo reduzido, mas combativo, de parlamentares eleitas em 1986, que garantiram a inclusão de direitos fundamentais para as mulheres. Agora, cabe a nós ressignificar nosso papel nas estruturas sociais”, afirmou.
Ela também ressaltou a desigualdade de gênero no Brasil, citando o Índice Global de Disparidade de Gênero de 2024, que coloca o país na 70ª posição.
“Infelizmente, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo. Essa realidade reflete as mazelas de um Estado que ainda enfrenta discriminações e preconceitos arraigados em uma estrutura patrimonialista e patriarcal”, disse.
A ministra enfatizou a necessidade de avanços para que o país supere desigualdades e discriminações.
“Apesar dos progressos legais, ainda há um longo caminho para a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária. O ideal civilizatório é viver em um ambiente onde os talentos sejam reconhecidos sem estereótipos ou preconceitos sobre o papel de cada indivíduo na comunidade política”, concluiu.
Leia a íntegra do discurso de posse.
Assista à íntegra do evento, transmitido ao vivo pelo Youtube
