A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou as atividades de 2025, apreciando processos administrativos envolvendo imóveis localizados nos Municípios de São Mamede, Esperança, Santa Rita, São João do Cariri, Arara e Paulista. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, durante reunião na tarde desta quinta-feira (16), ocasião em que se despediu dos membros, tendo em vista o fim de sua gestão na Comissão.
A CDIN foi criada com a finalidade de definir o uso de imóveis do Judiciário, principalmente nas comarcas do Estado que foram desinstaladas e agregadas a comarcas vizinhas, bem como, acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis em desuso, cedidos pelo Poder Judiciário estadual.
Dentre os processos apreciados, a Comissão deliberou pela cessão de uso de imóvel da Justiça localizado na cidade de Esperança para o Instituto Teacolho, ligado à atividades na área da Infância e Juventude, a fim de que possa ser utilizado como sede para o desenvolvimento dos projetos sociais da instituição. Segundo ficou acordado, o processo será encaminhado à Gerência de Engenharia e Arquitetura do Tribunal para fazer a vistoria, após seguirá para o setor jurídico do TJPB, ao final será expedido o Termo de Cessão.
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ao final dos trabalhos, avaliou como importante e eficaz as ações empreendidas pelo CDIN nos dois últimos anos, destacando o comprometimento, a paciência, compreensão e colaboração dos membros.
“Meu agradecimento a todos pelo carinho e paciência que tiveram comigo, principalmente nos momentos em que precisei me afastar por questões de saúde. Espero ter contribuído de alguma forma com esta Comissão”, enfatizou a vice-presidente do TJPB.
O juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade, que é também membro da Comissão e tem participado das reuniões da CDIN, salientou que “os trabalhos da Comissão demonstram a preocupação do TJPB com o viés social dado à destinação dos imóveis do Poder Judiciário estadual”.
Também participaram da reunião da Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados, Lúcia de Souza (Gerência de Patrimônio), André Camilo (Gerência de Contratos), e as servidoras Fátima Santos, Sara Guerra e Camila Ramos.
