A Associação dos Policiais Civis da Paraíba – Aspol – já tinha alertado a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba sobre defeitos e falhas em armas utilizadas por policiais civis e militares. A informação foi confirmada em nota pela entidade, após tomar conhecimento que o Ministério Público publicou uma portaria convocando os profissionais de segurança para prestarem depoimentos sobre os problemas no armamento.
A portaria do MP, convocando os policiais civis e militares para prestarem informações sobre as falhas, é assinada pelo promotor de Justiça e membro do Núcleo de Controle Externo de Atividade Policial – NCAP, Túlio César Fernandes Neves. O foco da investigação do Ministério Público está nas armas especificamente da marca Taurus.
A ASPOL/PB já tinha enviado em 2016, ofícios à Secretaria de Segurança da Paraíba e à Delegacia Geral, informando o problema. Não havendo substituição dessas armas, denúncias da entidade também foram feitas à imprensa em 2017. O MPPB pediu os ofícios da ASPOL/PB no início deste ano de 2018, nos quais apresentamos as solicitações à SESDS de substituição desses equipamentos, em função de panes, como por exemplo, disparos acidentais.
Um dos exemplos de problemas com armamento na Paraíba foi o disparo que atingiu um sargento da PM em Novembro de 2017. Segundo o comandante do 7º BPM, a pistola modelo Taurus 638 estava travada quando disparou. o sargento estava prendendo a arma na parte de trás da roupa quando ela disparou.
Estados como Ceará, Paraná e Distrito Federal deixaram de utilizar esses equipamentos, inclusive a Polícia Federal. O Tribunal de Contas da União aplicou punição administrativa à fabricante Taurus indicando-a como empresa inidônea e proibindo-a de participar de licitações até outubro de 2018.
“A ASPOL está trabalhando constantemente na defesa da integridade física dos policiais e mesmo dialogando por 3 anos, informando o problema e pedindo a substituição de um pequeno lote dessas armas, a gestão nada fez. Dessa forma, foi necessária a atuação do Ministério Público Estadual, com vistas à fiscalizar e assegurar o respeito aos profissionais da segurança pública do Estado, e parabenizamos a iniciativa”, disse a presidente da ASPOL/PB, Suana Melo.
