A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um torcedor do Fluminense e deixar outro gravemente ferido em abril de 2023, após uma partida de futebol no Maracanã.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, as vítimas estavam em um bar próximo ao estádio e teriam se desentendido com o policial penal por motivos políticos. Thiago Leonel Fernandes morreu no local e, em razão dos disparos, Bruno Tonini Moura perdeu um rim, o baço, parte do fígado e do intestino.
O policial foi preso preventivamente em abril de 2023 e aguarda o julgamento pelo tribunal do júri. Ele foi denunciado por homicídio e tentativa de homicídio triplamente qualificados.
Ao STJ, a defesa do acusado alegou que o crime ocorreu após uma discussão, o que caracterizaria a legítima defesa. Argumentou ainda que os requisitos legais da prisão preventiva não estariam presentes e que o policial é réu primário e possui residência fixa.
Para TJRJ, motivos que justificaram a prisão permaneciam
A presidente do STJ disse que o pedido de liminar, nos termos em que foi apresentado, confunde-se com o próprio mérito do habeas corpus: tanto na medida urgente quanto no julgamento definitivo, a defesa requer a revogação da prisão preventiva e a soltura do acusado.
A ministra verificou também que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ao confirmar a decisão que mandou o réu a júri popular e rejeitar o pedido de revogação da preventiva, entendeu que permaneciam válidas naquele momento as razões que levaram à decretação da prisão. Em sua decisão, a presidente transcreveu trechos do processo nos quais uma testemunha afirma que o policial teria atirado nas vítimas mesmo depois de elas terem caído no chão.
“À vista desses elementos, a apreciação deve ficar reservada para o momento do julgamento definitivo, com exame mais aprofundado da matéria”, afirmou a ministra.
O relator do habeas corpus na Quinta Turma é o ministro Ribeiro Dantas.
