O ministro Benedito Gonçalves, membro do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça, será homenageado pela Justiça Eleitoral da Paraíba, com a medalha de alta distinção do TRE/PB, “desembargador Flodoardo Lima da Silveira” em solenidade que ocorrerá nesta sexta-feira, dia 2, às 16h na Sala de Sessões do TRE/PB.
O ministro Benedito Gonçalves ficou bastante conhecido após receber “tapinhas” no rosto dadas pelo então candidato à presidência Lula, durante solenidade de posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE para comandar as eleições gerais de 2022. Após um cochicho entre Lula e Benedito , o ministro do TSE diz “eu vou ligar, eu vou ligar”.
No último dia 17 deste mês de maio o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado federal mais votado do estado do Paraná, ex-procurador do MPF, Deltan Dallagnol, e o relator foi o ministro Benedito Gonçalves.
Benedito Gonçalves argumentou que Dallagnol tentou burlar a Justiça, ao se afastar em definitivo do Ministério Público Federal , afirmando respondia a processos administrativos, e que poderiam resultar em condenação, transformando-o em “ficha suja”. “Manobra para driblar a inelegibilidade”, afirmou.
Deltan Dallangol divulgou certidão do Conselho Nacional do Ministério Público demonstrando que no momento em que deixou o MP não havia Processo Administrativo Disciplinar, nem em andamento, nem instaurado.
A decisão do TSE em cassar o mandato do deputado federal do Paraná Deltan Dallagnol , com base na tese do ministro Benedito Gonçalves, foi bastante criticada por juristas em veículos de comunicação no país inteiro.
Um dos mais importantes e respeitados constitucionalista do país, Ives Gandra , criticou duramente a decisão do TSE.
“Me causou espécie ele ser cassado por causa de um processo não iniciado, um processo administrativo, no momento em que ele se candidatou, ainda na fase administrativa. Isto é inovação absoluta”, disse Gandra.
O ministro Benedito Gonçalves foi indicado e nomeado para o Superior Tribunal de Justiça em agosto de 2008 pelo então presidente Lula.
“A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Desembargadora maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, convida Vossa Excelência para a sessão solene de outorga da Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana, “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, ao Excelentíssimo Ministro Benedito Gonçalves, membro do Tribunal Superior Eleitoral e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, a realizar-se no dia 2 de junho de 2023, sexta-feira, às 16h, na Sala de Sessões do TRE – PB.
