O contrato de locação de uma sala em Brasília pelo Consórcio Nordeste por R$ 38 mil por mês está na pauta da sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
A locação da sala custa R$ 456 mil por ano, e R$ 2,3 milhões ao final do contrato de 60 meses, aos cofres da população nordestina que banca as despesas do Consórcio Nordeste.
O caso chegou ao TCE através de uma denúncia do deputado Moacir Rodrigues, e se encontra como uma Inspeção Especial.
O Ministério Público de Contas já emitiu parecer afirmando ser antieconômico ao Consórcio, e aos estados nordestinos, inclusive a Paraíba.
CONTRATO DE RATEIO DAS DESPESAS – Também estará em análise o contrato de rateio das despesas entre os noves estados da Região. O Consórcio Nordeste gastou em pouco mais de 6 meses de 2019, R$ 10 milhões , sendo R$ 5,1 milhões com pessoal e encargos, e R$ 4,1 milhões com custeio.
O contrato de rateio é assinado pelos governadores dos nove estados que integram o Consórcio e define valores e datas a serem repassados por cada estado integrante.
das despesas operacionais do Governo do Estado relativas às atividades do Consórcio
Nordeste de acordo com o Contrato 01/2019”, revela relatório de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
“O referido Contrato de Rateio 01/2019 , foi firmado entre os nove Estados do Nordeste, tendo como objeto a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira dos entes consorciados na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do consórcio, para o exercício de 2019”, informa.
“Os custos operacionais, para o exercício, com a manutenção do Consórcio Nordeste, cujo ajuste foi assinado em julho de 2019, com vigência até o dia 31 de dezembro do mesmo ano, são de 10.000.000,00 (dez milhões de reais)”, acrescenta.
A proposta de beneficiar os nordestinos do Consórcio deve ser apresentada, tendo em vista o custo de pessoal, encargos e custeio, bancado pelo povo nordestino. Afora os R$ 49 milhões pagos por respiradores no pico da pandemia, mas os equipamentos nunca chegaram para socorrer a população nordestina.
Os valores gastos pelo Consórcio Nordeste nos anos de 2020 e 2021 ainda não foram revelados.
