O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, lançou neste sábado o Programa “Morar Bem” que vai construir, reformar e regularizar moradias de famílias que não tem casa própria, ou vivem em habitações indignas, ou ainda cujo imóvel está irregular.
“Com muito orgulho compartilhar com vocês que vai ter moradia digna para as famílias da minha terra natal. A função do gestor público é ajudar a quem mais precisa, reduzir desigualdades e criar condições de vida digna e esse programa cria condições seguras para que os mais humildes famílias consigam ter um imóvel pra chamar de seu”, afirmou.
O lançamento do programa “Morar Bem” ocorreu por meio de uma “Live” e contou com a participação do vice-prefeito Ba Barros, do secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Fabiano Albuquerque; e da Diretora de Habitação, Cibelle Cavalcanti, que explicaram o regulamento do programa.
“Cada família precisa e merece uma moradia com dignidade. Essa preocupação de nossa gestão já está sendo contemplada com o “Morar Bem”. Vamos construir casas, vamos reformar as que estiverem deterioradas para dar conforto e dignidade às famílias. E também vamos regularizar os imóveis que precisarem para darmos mais segurança a cada família”, declarou Manoel Júnior.
INSCRIÇÕES A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 5 – As inscrições no programa começam nesta segunda-feira (05) e se estendem até a sexta-feira (09), no Colégio Waldecyr Cavalcante, das 8h às 16h, com intervalo para almoço às 13h. Posteriormente a essas datas, os interessados devem comparecer a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação para agendar o atendimento, a partir do dia 19 de julho de 2021, das 9h até 12h.
Para se inscrever é necessário os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, registro de nascimento, certidão de casamento, averbação, certidão de óbito (caso o inscrito seja viúvo), cartão com o número do NIS, registro de nascimento dos filhos (se houver); comprovante de renda (se houver), extrato atual do benefício (Aposentadoria ou BPC) e curatela.
As inscrições serão realizadas por ordem alfabética. Não podendo abrir exceção para demais letras em outros dias, salvo a data marcada para o agendamento. O requerente ou qualquer membro do núcleo familiar não poderá possuir ou ter outro imóvel no município de Pedras de Fogo.
“Só será permitida uma única inscrição por núcleo familiar assim entendido. Havendo mais de uma inscrição por núcleo familiar ambos serão desclassificados. O inscrito que apresentar dados falsos ou omitir (mentir) no ato da inscrição, além de ter sua inscrição cancelada, perde o direito ao imóvel e poderá ser processado pelo crime de falsidade ideológica”, explicou o secretário Desenvolvimento Social e Habitação, Fabiano Silva.
CRITÉRIOS – O programa “Morar Bem” seguirá alguns critérios para seleção, priorizando mulheres chefes de família; beneficiário de aluguel social ou aluguel; pessoas residentes em casa de taipa ou construção de caráter precário ou de risco; pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, em coabitação na residência de familiares; e idosos.
“Para participar do programa é necessário também residir em Pedras de Fogo, no mínimo há dois anos; não ter sido beneficiado anteriormente em Programas Habitacionais do município ou em outro, ter idade mínima de 18 anos completos; e a renda mensal não poderá ser superior a um salário mínimo e meio”, declarou Fabiano Silva.
