O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira, dia 10, o ex-procurador geral do estado, Gilberto Carneiro e mais 6 pessoas por práticas de fraude em licitação, peculato e falsificação de documento público em compras junto a empresa Deks Móveis pela Prefeitura de João Pessoa no período de 2008 a 2011.
Segundo a investigação do Ministério Público Federal durante os anos de 2008 a 2011 diversos contratos entre a Prefeitura de João Pessoa e as empresas Desk Móveis e Delta foram direcionadas através de adesão a ata de registro de preço, procedimento realizado a partir do Governo do Estado do Piauí.
Gilberto Carneiro já foi condenado em ação penal após ser denunciado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba por crime de falsificação de documento público quando tentou justificar processo junto ao Tribunal de Contas do Estado em uma das compras de carteiras através de adesão a ata de registro de preço a partir de licitação do Governo do Estado do Piauí.
O ex-procurador-geral do estado Gilberto Carneiro foi denunciado nesta segunda-feira, dia 10, pelas práticas dos crimes de peculato artigo 312 do código penal, e artigo 299 falsificação de documento público e fraude em licitação.
Os demais denunciados ARIANE NORMA DE MENEZES ( ex-secretária de Educação) LUCIANE ALVES COUTINHO, ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA, DILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LEÃO, FABIO MAGID BAZHUNI MAIA, FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALO foram denunciados por supostas práticas dos crimes de peculato e fraude em licitação.
Os processo investigados pelo Ministério Público Federal foram (PA 2008/16704, que deu ensejo ao Contrato 160/2008; PA 2008/122052, S/Contrato; PA 2010/12007, que deu ensejo ao Contrato 015/2010;
• PA 2010/110385, que deu ensejo ao Contrato 156/2010; PA 2010/105229, que deu ensejo ao Contrato 162/2010 e; PA 2010/108778, que deu ensejo ao Contrato 164/2010, todos eles promovidos por
Secretarias do Município de João Pessoa (Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde).
ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇO – Todas as contratações se deram na forma de adesões a atas de registro de preço diversas, registradas em sua maioria pela Coordenadoria Geral da Central de Licitações do Estado do Piauí – CCEL (posteriormente transformada em Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos), e pela UESPI/PI – Universidade do Estado do Piauí.
DESK MÓVEIS E DELTA – No entanto, após a realização de diligências preliminares, verificou-se que entre os anos de 2008 e 2011 o grupo formado pelas empresas DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. e DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. celebrou vários contratos com órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e do Governo do Estado da Paraíba para fornecimento de mobiliário da marca DESK, que totalizaram o valor contratado de R$ 36.805.853,35 (trinta e seis milhões, oitocentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).
“Outro fato que merece destaque e demonstra o direcionamento da contratação, é que o chefe da Divisão de Compras Paulo Martinho de Carvalho Vasconcelos descreveu no mapa comparativo de preços (Apenso VII, fl. 13 da numeração dos autos físicos) os itens a serem cotados exatamente como constam da ata de registro de preços XV/2008-CCEL/PI, o que denota que o “certame” foi todo direcionado para a
empresa DESK MÓVEIS, fabricante e ofertante dos produtos na citada ata”, relata a denúncia do MPF.
