O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedidos feitos por investigados e réus na Operação Calvário que queriam a revogação de medidas cautelares, entre as quais a retirada de tornozeleira eletrônica e restituição de bens bloqueados pela Justiça.
“INDEFIRO o pedido de JARDEL DA SILVA ADERICO (fls. 1.111/1.116), referente à revogação e/ou
flexibilização de medidas cautelares; (2) INDEFIRO os pedidos de restituição dos bens e valores elencados por
GIOVANA ARAÚJO VIEIRA (fls. 1.004/1.010) e por ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS (fls. 1.079/1.080”, determina o desembargador em despacho nos autos do processo.
Jardel da Silva Aderico foi secretário de Estado em Alagoas e é um dos empresários presos na 5ª fase da Operação Calvário, acusado de integrar a organização criminosa responsável por desvios de mais de R$ 134 milhões na área da educação no Governo do Estado da Paraíba.
Giovana Araújo Vieira era diretora do Hospital Metropolitano de Santa Rita, através do IPCEP , organização social contratada pelo Governo do Estado da Paraíba para administrar o Hospital.
Aléssio Trindade de Barros foi secretário de Educação do Governo do Estado da Paraíba na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, além de indeferir pedido de revogar medidas cautelares impostas a Jardel da Silva Aderico, e restituição de valores bloqueados de Giovana Araújo Vieira e de Aléssio Trindade, também determinou a intimação de Eduardo Simões Coutinho para comprovar imprescindibilidade de deslocamento da comarca para tratamento de saúde.
“INTIME-SE o investigado EDUARDO SIMÕES COUTINHO para comprovar a imprescindibilidade de deslocamento da comarca domiciliar para atendimento médico especializado, bem como do agendamento, com dia, periodicidade, hora e local do atendimento/tratamento. (4) RESERVO-ME a apreciar o pedido de revogação das medidas cautelares apresentado por EDUARDO SIMÕES COUTINHO, depois da manifestação ministerial; (5) DETERMINO que seja oficiado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, conforme requerido no ofício de fl. 1.175v.; (6) Após, vistas ao Ministério Público (GAECO) para: a) tomar ciência desta decisão e da comunicação apresentada pelo investigado”, despachou.
OPERAÇÃO CALVÁRIO – A Operação Calvário foi deflagrada na paraíba pelo Gaeco/MPPB e atualmente conta com uma Força-Tarefa integrada pelo Gaeco/MPPB, MPF, PF e CGU. Trata-se do maior escândalo de corrupção na história da Paraíba.
O esquema, segundo a Força-Tarefa, tinha como chefe da organização criminosa o ex-governador Ricardo Coutinho, que foi preso pela Polícia Federal após a deflagração da 8ª fase ocorrida em dezembro de 2019. Também foram presos diversos secretários da gestão de Coutinho no Governo, a exemplo de Livânia Farias, secretária de Administração, Gilberto Carneiro, procurador Geral do Estado, Waldson de Souza, secretário de Saúde, e de Planejamento, Cláudia Veras, secretária de Saúde, Aléssio Trindade, secretário de Educação, Márcia Lucena, secretária de Educação, além de outros servidores e empresários envolvidos no esquema.
