O veto do governador João Azevedo a chamada “Lei Zabé da Loca” não repercutiu bem entre profissionais da arte e da cultura na Paraíba.
O chargista Régis Soares produziu duas charges, uma mais sutil, outra porém mais invasiva, em relação ao fato de o governador ter vetado a lei de incentivo a trabalhadores do meio cultural no estado, afetados pela pandemia do novo coronavírus.
O projeto, de autoria dos deputados aliados do governador, Jeová Campos e Estela Bezerra, criava uma forma de incentivo do Governo a trabalhadores na área cultural na Paraíba , prejudicados devido a pandemia.
O governador João Azevedo justificou o veto por razão legal, pois segundo ele, estava “ausente (no projeto) o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal”.
O secretário de Comunicação do Governo, Nonato Bandeira, alegou a existência da Lei Federal que prevê mais de R$ 36 milhões que vai beneficiar milhões de trabalhadores da cultura com o auxílio emergência de três parcelas no valor de R$ 600,00 cada uma, enquanto que a Lei Zabé da Loca prevê cerca de 3,5 milhões
Durante a entrevista á Rádio Arapuan, Nonato Bandeira explicou a Fundação Espaço Cultural já está cadastrando todos os artistas que irão ser beneficiados com a lei federal. ‘O governador João Azevêdo não está abandonando a classe cultural como andam pregando por aí. Pelo contrário, ao vetar a lei ‘Zabé da Loca’ ele optou pelo que é melhor para essa categoria”, destacou.
O BLOG – Independentemente da razão jurídica na qual se acostou o Governo para negar a vigência da lei de incentivo aos trabalhadores na cultura na Paraíba, é óbvio que se fosse realmente prioridade o próprio governador mandaria elaborar lei para diminuir os prejuízos dos profissionais da área, prejudicados na pandemia.
Se houvesse preocupação do Governo com esses profissionais que ficaram impedidos de trabalhar e conseguir seus sustentos devido a pandemia, desde o início da pandemia o governador tinha determinado a elaboração da lei, sem o vício apontado para justificar o veto.
Quanto a argumentação do secretário Nonato Bandeira sobre a ajuda do Governo Federal, é importante dizer que uma ajuda do Governo Federal não exclui uma possível ajuda do estado aos trabalhadores da cultura. Um exemplo claro é o Bolsa Família, programa do Governo Federal, mas que o Governo do estado colabora com as famílias acrescentando no final do ano uma ajuda de R$ 64,00 a mais, a título de bonificação de fim de ano.
