O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba definiu nesta quarta-feira, dia 17, a lista tríplice, da qual o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeará o novo membro efetivo que integrará o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a partir de outubro próximo.
Entre 14 advogados que concorreram, foram indicados por meio de votação, Arthur Monteiro Lins Fialho, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Alfredo Gomes Neto.
A sessão on-line foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A indicação dos nomes é em decorrência do término do biênio do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, que ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano, e na forma do disposto no artigo 120, § 1º, inciso III, e 121, § 2º, da Constituição Federal.
Após a escolha, o TJPB encaminhará os nomes à Presidência do TRE-PB. Em seguida, a Corte Eleitoral da Paraíba enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, a lista será encaminhada para escolha do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
O pedido para indicação da lista tríplice foi feito pelo presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto, por meio do Ofício nº 69/2020–TRE-PB/PTRE/ASPRE encaminhado à Presidência do TJPB.