A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar na próxima terça-feira, dia 5, às 14h recurso do Ministério Público Federal que pede a volta à prisão de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho.
Coriolano Coutinho foi preso no dia 17 de dezembro de 2019 na Operação Juízo Final, sétima fase da Operação Calvário, por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A Força-Tarefa da investigação Calvário, que integra Gaeco/MPPB, Polícia Federal, MPF e CGU, aponta Coriolano Coutinho como integrante da organização criminosa responsável por desvios da ordem de R$ 134 milhões dos cofres do estado da Paraíba.
No dia seguinte a sua prisão, em 18 de dezembro de 2019 os advogados de Coriolano Coutinho impetraram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça .
No dia 19 de dezembro a ministra Laurita Vaz, relatora dos pedidos de habeas corpus no âmbito da Operação Calvário, no STJ, indeferiu , em sede de liminar, o pedido de soltura de Coriolano Coutinho.
No dia 20 de fevereiro em julgamento monocrático a ministra Laurita Vaz concedeu o habeas corpus a Coriolano Coutinho, com base na fundamentação da concessão de habeas corpus do irmão, ex-governador Ricardo Coutinho.
Em 9 de março o Ministério Público Federal interpôs recurso de agravo regimental pedindo a reconsideração da decisão que soltou Coriolano Coutinho.
O julgamento do recurso que pede o retorno de Coriolano Coutinho à prisão estava na pauta de julgamento do dia 17 de março, na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Devido a situação da pandemia do coronavírus o julgamento “foi RETIRADO DE MESA em razão do cancelamento das sessões de julgamento presenciais até o dia 27 de março (RESOLUÇÃO STJ/GP N. 4 DE 16 DE MARÇO DE 2020)”, diz o despacho.
O STJ confirmou na movimentação processual que o julgamento do pedido do MPF para que Coriolano Coutinho retorne à prisão está na pauta da Sexta Turma para a próxima terça-feira, dia 5, às 14h.
