O deputado estadual Cabo Gilberto Silva justificou na tarde desta quarta-feira, dia 8, seu voto contrário ao decreto de calamidade pública em 164 cidades da Paraíba homologado por grande maioria dos deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba.
“Após analisar os decretos não vi fundamento para tal. Mais de 90% dos municípios onde foi decretada calamidade pública não há nenhum caso de covid-19. Não existe nesse momento necessidade de decretar calamidade pública em cidades que sequer tem registro do coronavírus. Existem regras e uma legislação mínimas de controle da administração pública e isso só se deve ser afastado se a calamidade pública estiver ocorrendo, o que não é o caso. Isso é perigoso, não podemos afrouxar as normas de licitação por exemplo, principalmente em ano de eleição. Nada contra os prefeitos, a grande maioria é de pessoas sérias e honestas, mas você imagina em ano de eleição um decreto de calamidade pública, sem justificativa, o que pode acontecer “, alertou.
A aprovação da homologação do decreto de calamidade pública ocorreu em sessão por videoconferência na manhã desta quarta-feira, e os deputados Cabo Gilberto Silva e Delegado Walber Wirgolino votaram contra.
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- Alagoinha
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- Araruna
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- Conde
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- Pilar
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- Pirpirituba
- Pitimb
- Pocinhos
- Poço Dantas
- Poço José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixaba
- Remígio
- Riachão do Poço
- Riacho de Santo Antônio
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- Salgado de São Felix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santa Rita
- Santa Terezinha
- Santana de Mangueira
- Santana dos Garrotes
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- São Bento
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- São João do Tigre
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- São José de Princesa
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
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- Sumé
- Taperoá
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- Vista Serrana
- Zabelê