A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (13/11), a Operação Deságue, destinada a apurar possíveis fraudes em contratações emergenciais realizadas pelos municípios de Canoas/RS e Cachoeirinha/RS durante o estado de calamidade pública provocado pelas enchentes de 2024. A investigação tem como objeto apurar a contratação de serviços de locação e as operação de motobombas utilizadas para a retirada das águas que atingiram bairros dos dois municípios, com emprego de recursos federais destinados à resposta ao desastre climático.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios sul-rio-grandenses de Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo, Cachoeirinha, Gravataí, Capão da Canoa, Canoas e Itapema, todos expedidos pelo Juízo Federal de Garantias da 7ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação promoveu o bloqueio de ativos financeiros que somam mais de R$ 10 milhões, além da apreensão de três veículos.
As investigações indentificaram que uma empresa sem estrutura operacional compatível teria sido favorecida nas contratações e, posteriormente, subcontratado empresas especializadas para executar os serviços por valores inferiores aos cobrados da Administração Pública. Em Cachoeirinha, o serviço investigado foi prestado entre 13 de maio e 13 de junho de 2024, envolvendo duas motobombas de transferência, operação assistida e equipamentos acessórios. Também foram identificados orçamentos fraudulentamente elaborados ou assinados após o início, ou mesmo após o encerramento dos serviços.
No município de Canoas, a comparação entre as medições apresentadas ao município e os contratos mantidos com as empresas que efetivamente forneceram e operaram os equipamentos revelaram cobranças, em determinados casos, entre nove e dez vezes superiores aos custos reais. O sobrepreço já individualizado documentalmente foi estimado em pelo menos R$ 7 milhões.
As diligências também identificaram pagamentos às empresas que executaram os serviços em montante inferior ao recebido do poder público, bem como saques em espécie e transferências para pessoas físicas e jurídicas sem vínculo aparente com a operação das motobombas.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, perturbação de processo licitatório, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos que possam ser identificados no decorrer da investigação.
