O superintendente do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, participou, na tarde da segunda-feira (9), de uma reunião extraordinária da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade da Paraíba (COECV-PB), realizada em João Pessoa, para discutir medidas de proteção às famílias do acampamento Marilene Dantas, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Pedras de Fogo, no litoral sul paraibano.
O encontro foi motivado pelo ataque armado ocorrido na madrugada do domingo (8), que resultou no incêndio de barracos e colocou em risco a vida de trabalhadores rurais, mulheres e crianças.
Durante a reunião, foram discutidas providências nas áreas de segurança pública, assistência às famílias, proteção aos direitos humanos e questão fundiária. Entre os encaminhamentos relacionados à atuação do Incra está a continuidade das tratativas com a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para avaliar alternativas de solução para o conflito.
Nesse sentido, está prevista para 17 de novembro uma reunião entre representantes do Judiciário e das superintendências do Incra na Paraíba e em Pernambuco. O encontro deverá discutir a possibilidade de vistoria em uma propriedade de aproximadamente 300 hectares, localizada em Pernambuco, apontada como alternativa para o reassentamento das famílias.
Também foi encaminhada a análise da viabilidade de desapropriação por interesse social de áreas vinculadas à Usina Maravilha, com levantamento de documentos sobre a origem e a titularidade dos imóveis. Como parte dessa articulação, entidades, órgãos públicos e movimentos sociais participantes da reunião encaminharão um pleito coletivo à Casa Civil da Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e ao Incra, solicitando a destinação das áreas para fins de reforma agrária.
