O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, sessão ordinária do Tribunal Pleno, com uma pauta de 16 processos. Entre os destaques estão as prestações de contas anuais de oito prefeituras paraibanas, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
Serão analisadas as contas das Prefeituras de Alcantil (2024), Cacimba de Areia (2024), Pitimbu (2023), Pilões (2024), São Bentinho (2025), São Bento (2023), Congo (2024) e Frei Martinho (2024).
Também estão na pauta recursos apresentados por gestores e ex-gestores municipais contra decisões anteriores do Tribunal. Os processos envolvem a Prefeitura de Santa Luzia, o Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) e os institutos de previdência dos municípios de Cacimbas, Montadas e Soledade.
Na área da administração estadual, será apreciado um recurso ordinário apresentado pelo gestor do Hospital Geral de Mamanguape contra decisão relacionada ao julgamento de uma inspeção especial de contas referente ao exercício de 2023.
Outro processo trata da verificação do cumprimento de decisão do Tribunal pelo ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho. A análise acompanha a execução das obrigações previstas em um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional firmado entre a Prefeitura e o TCE-PB.
A pauta inclui ainda processos remanescentes de sessões anteriores. Entre eles, uma análise de possível inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Municipal nº 1.138/2021, de Brejo do Cruz, identificada durante o exame da aposentadoria de uma servidora, e as prestações de contas das Prefeituras de Alcantil, Cacimba de Areia e Pitimbu.
A sessão será realizada de forma presencial, no Plenário Ministro João Agripino, e remota. Os interessados em realizar sustentação oral devem encaminhar requerimento à Secretaria do Tribunal Pleno, pelo e-mail secpl@tce.pb.gov.br, com antecedência mínima de duas horas da sessão, informando o número do processo e os dados do requerente ou representante legal.
A pauta completa está disponível para consulta no site do TCE-PB. Link: https://tce.pb.gov.br/pautas-atas/?expand=tribunal-pleno
