A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (18/9), a Operação Sentinela do Sertão, destinada a combater o armazenamento de arquivos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantojuvenil.
Durante a operação, será cumprido um mandado de busca e apreensão no município de São José de Piranhas/PB, expedido pela 5ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O mandado teve como objetivo localizar e apreender computadores, aparelhos celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relevantes para a investigação. O material eventualmente arrecadado será submetido à perícia criminal, visando confirmar a autoria, dimensionar o acervo ilícito e identificar possíveis vítimas ou outras pessoas envolvidas.
A investigação teve origem em procedimento instaurado em Santa Catarina, após notícia sobre a comercialização e a disponibilização de material ilícito por meio de aplicativo de mensagens e de links hospedados em serviço de armazenamento em nuvem.
A conduta investigada pode configurar o crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, que pune a aquisição, a posse ou o armazenamento de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
A Polícia Federal alerta que o recebimento, o armazenamento e o compartilhamento desse tipo de arquivo constituem crimes. A circulação dessas imagens perpetua a violência sofrida pelas vítimas e contribui para a manutenção de uma cadeia criminosa de exploração.
As investigações prosseguem, e outras medidas poderão ser adotadas conforme o resultado da análise do material apreendido.
