O Pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne, nesta quarta-feira (15), para apreciar uma pauta de julgamento com 19 processos de prestações de contas de prefeituras municipais e dois recursos de revisão. A sessão ordinária híbrida, transmitida ao vivo, começa às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. O volume de recursos que envolve os processos chega a R$ 1,7 bilhão. (R$ 1.767.969.833,85) .
A maioria dos processos agendados para a sessão tratam de prestações de contas anuais das prefeituras de São João do Cariri, Olho D’Água, Santa Rita, Soledade, Brejo do Cruz, Quixaba, São José dos Cordeiros e Mamanguape, relativas a 2023. Tenório, São Mamede, Santana de Mangueira, Queimadas, Gurjão, Princesa Isabel, Zabelê, Carrapateira, Cubati, São José do Brejo do Cruz e Santa Cruz de 2024.
O maior volume financeiro em julgamento é o da Prestação de Contas Anuais de 2023 da Prefeitura de Santa Rita, sob responsabilidade do prefeito José Carlos de Sousa Rêgo, com movimentação de R$ 686.596.265,84. As contas de São João do Cariri são remanescentes da sessão anterior e volta a julgamento para o voto vista do conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Recursos – Constam ainda dois recursos de revisão. O primeiro interposto pelo ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Sapé, Genival Ferreira de Lima, em face do Acórdão AC1-TC- 01664/16, emitido quando do julgamento das contas do exercício de 2009. O segundo pelo gestor do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira de Sousa Filho, referente ao Acórdão AC1-TC-00598/24, no âmbito do Processo 07072/22, referente ao julgamento da Adesão a Ata de Registro de Preços 06010/2022.
A sessão terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Corte de Contas pela TV TCE-PB.
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