A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por unanimidade, nesta semana, sete Projetos de Lei de autoria do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos), reforçando pautas voltadas à proteção da infância, inclusão social, saúde preventiva e defesa dos direitos das mulheres.
As matérias receberam o apoio de todos os parlamentares presentes e agora seguem para análise do Poder Executivo, podendo ser sancionadas ou vetadas pelo prefeito Léo Bezerra.
Entre os projetos aprovados está a criação da Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males do Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças e Adolescentes, iniciativa que busca alertar sobre os impactos do excesso de telas no desenvolvimento físico, emocional e social dos jovens.
Também foi aprovado o projeto que institui o Selo Escola Protetora da Infância, destinado a reconhecer instituições de ensino que adotem medidas efetivas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.
Na área da saúde e do acolhimento social, os vereadores aprovaram a criação da Semana Municipal de Prevenção ao Aborto, com foco em ações educativas, orientação e fortalecimento da rede de apoio às mulheres, além do Banco Municipal de Intérpretes de Libras, que pretende ampliar a acessibilidade da comunidade surda aos serviços públicos.
Outro projeto aprovado institui o Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Reumáticas, fortalecendo ações de informação, diagnóstico precoce e promoção da qualidade de vida para pessoas que convivem com essas enfermidades.
A pauta também contemplou a criação do Agosto Lilás – Mês de Proteção à Mulher, ampliando as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no município.
Para Wamberto Ulysses, a aprovação unânime dos projetos demonstra que temas ligados à proteção das pessoas, à inclusão e à promoção da cidadania estão acima de divergências políticas.
“Fico muito feliz em ver que a Câmara Municipal compreendeu a importância dessas matérias. São projetos que tratam de prevenção, conscientização, inclusão, proteção da infância, defesa das mulheres e promoção da saúde. A aprovação unânime mostra que estamos trabalhando em pautas que dialogam diretamente com as necessidades da população de João Pessoa”, destacou o vereador.
Com a aprovação em plenário, os sete projetos seguem agora para apreciação do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar as propostas nos prazos previstos pela legislação.
