O Incra na Paraíba (Incra/PB) vai realizar, ao longo do mês de agosto, uma série de Mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural em seis municípios das regiões do Sertão e do Cariri do estado. A ação integra o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais e vai atender moradores de áreas rurais, com foco em assentados da reforma agrária e comunidades quilombolas.
As atividades começam em 12 de agosto, no município de Cacimbas, e seguem até o dia 28, quando o mutirão será realizado em São Bento. Também serão contempladas neste mês as cidades de Livramento (13/08), Assunção (14/08), Brejo dos Santos (26/08) e São José do Brejo do Cruz (27/08). Outros três mutirões vão acontecer até outubro: de 1o a 4 de setembro em São Sebastião do Umbuzeiro, Monteiro e Prata; de 15 a 19 de setembro em Nova Palmeira, Cuité e Pedra Lavrada; e de 13 a 17 de outubro nos municípios de Araruna, Dona Inês e Belém.
A iniciativa é uma parceria entre o Incra/PB, a Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário (SFDA/PB), prefeituras municipais e diversas instituições, e busca ampliar o acesso da população rural à documentação civil e a serviços públicos essenciais.
Durante os mutirões, serão oferecidos serviços como a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), a inscrição e atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de atendimentos diversos voltados à população rural, com foco nas mulheres assentadas e quilombolas. Também serão realizadas orientações jurídicas e sociais, inclusive sobre prevenção à violência de gênero e acesso a direitos.
Documentação necessária
Para a emissão do CAF, é necessário apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade e CPF de todos os membros da residência, comprovante de residência, documento que comprove a posse da terra (podendo ser contrato de comodato, arrendamento, título de assentamento ou escritura da área), notas fiscais de comercialização emitidas nos últimos doze meses e, caso haja renda proveniente de atividades não agrícolas na família, também é preciso apresentar um comprovante dessa renda.
Já para a confecção da CIN, é obrigatório levar o CPF e certidões originais, sendo a certidão de nascimento para pessoas solteiras, a certidão de casamento para pessoas casadas ou viúvas, e a certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio, quando for o caso. Também poderão ser incluídos na nova carteira dados complementares, como nome social, número do PIS ou Pasep, número do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do certificado militar, do título de eleitor, do documento de identidade profissional e do Cartão Nacional de Saúde, desde que o cidadão apresente os documentos originais correspondentes.
Parceiros
Durante os mutirões, além de serviços do próprio Incra, como emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), orientações sobre Imposto Territorial Rural (ITR), regularização fundiária e desmembramento de imóveis, a população terá acesso a vários serviços públicos oferecidos por parceiros institucionais, como a emissão de carteira de identidade e da Carteira de Trabalho Digital; emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural e políticas de crédito rural por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB); orientações sobre aposentadoria rural e outros benefícios previdenciários por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); distribuição de absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba (Semdh). Também serão realizadas palestras sobre direitos humanos por meio da organização Casa Pequeno Davi, e haverá ainda a oferta de serviços municipais como inscrição no CadÚnico, aferição de pressão arterial e vacinação.
Os mutirões contam ainda com a parceria da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), das secretarias de Saúde, Agricultura, Ação Social e Educação dos municípios beneficiados, além de sindicatos rurais e associações representativas de assentados, mulheres e comunidades quilombolas.
SERVIÇO
O quê: Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural na Paraíba
Quando: De 12 a 28 de agosto de 2025
Onde: 12/08 – Cacimbas; 13/08 – Livramento; 14/08 – Assunção; 26/08 – Brejo dos Santos; 27/08 – São José do Brejo do Cruz; e 28/08 – São Bento
