O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, recebeu a visita institucional do presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (COPM), coronel Francisco de Assis. Participaram da visita o coronel Ramilton Cordeiro, o coronel Maquir Alves e o assessor militar do MPPB, Werton Leite. Durante a reunião, foi entregue ao PGJ uma publicação com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023).
O PGJ falou sobre a importância do encontro. “Recebemos a visita de cortesia de militares reformados de grande nome que atuaram e contribuíram muito para a nossa Polícia Militar. A PM é uma instituição parceira do Ministério Público e importante na segurança pública. Os militares reformados trouxeram essas luzes nacionais para o Ministério Público obviamente para que possamos ter esse olhar mais atento de contribuição para melhoria do trabalho da Polícia Militar”.
O presidente do COPM, coronel Francisco de Assis, realçou os pontos debatidos na reunião. “Entregamos ao procurador um livro que traz a Lei Orgânica das Polícias e do Corpo de Bombeiro Militares do Brasil que traz a nova estrutura para as instituições, respeitada a autonomia dos estados. A lei traz as diretrizes para que cada estado vá se adequando. Também discutimos outros temas da segurança pública como a lavratura pela PM de termos circunstanciados de ocorrência. A sociedade vai lucrar com a Polícia Militar executando TCO, isso vai facilitar a vida da população. Então, foi um encontro bastante importante e agradecemos a receptividade do procurador-geral”, disse.
