O VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado pela Universidade de Salamanca, na Espanha, conta com a participação, como palestrantes, do conselheiro Nominando Diniz Filho do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e do procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho.
O conselheiro Nominando Diniz foi um dos palestrantes brasileiros, nesta terça-feira (25), convidado a falar em um dos painéis sobre “Os alertas emitidos pelos Tribunais de Contas e repercussão na seara eleitoral” .
O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Geral da Universidade de Salamanca, reúne especialistas e autoridades de Brasil, Portugal e Espanha, e tem como objetivo discutir os principais desafios do Controle Externo e da fiscalização dos recursos públicos em escala internacional.
O Congresso, que iniciou na segunda-feira (24), acontecerá até a sexta-feira, com o patrocínio também do Instituto Rui Barbosa (IRB), associação criada em 1973 pelos Tribunais de Contas do Brasil.
Já o procurador Marcílio Franca, participa em Salamanca de dois eventos distintos. O primeiro, ele participou nesta terça-feira (25), do mesmo painel do conselheiro Nominando: o VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção. Para esse evento, ele foi convidado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e falou sobre “O Acordo UE-Mercosul e a luta contra a corrupção”.
Na quinta-feira (27), Marcílio Franca falará sobre “A Proteção do Patrimônio Cultural no Direito Brasileiro”, no Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca.
Ao longo de cinco dias serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspetos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições. Representantes do mundo académico, conselheiros e diretores responsáveis das respetivas áreas de trabalho, apresentarão um total de quarenta e cinco conferências agrupadas em dez mesas, que terminarão com intervenções de profissionais assistentes.
