Em visita ao Memorial das Ligas e Lutas Camponesas, na zona rural de Sapé, na Zona da Mata paraibana, no sábado (15), o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, anunciaram a aquisição do imóvel Fazenda Antas para a implantação de um assentamento da reforma agrária.
No imóvel de aproximadamente 133 hectares, berço das Ligas Camponesas na Paraíba, devem ser assentadas cerca de 25 famílias agricultoras. O futuro assentamento deve receber o nome de Elizabeth Teixeira.
De acordo com o ministro, em 2025, o Governo Federal deve assentar 30 mil novas famílias, totalizando 60 mil até 2026.
O anúncio foi feito durante o “Festival da Memória Camponesa”, realizado de 13 a 15 de fevereiro, em comemoração aos 100 anos de Elizabeth Teixeira, uma das maiores líderes camponesas do Brasil e ícone da luta pela terra e pelos direitos dos trabalhadores rurais. O Incra foi um dos parceiros na realização do evento.
“Retomamos a reforma agrária, retomamos a criação de assentamentos, reestruturamos o Incra, criamos 67 assentamentos, outras 20 áreas foram adquiridas, entre elas a Fazenda Antas, que está em processo final de aquisição”, afirmou César Aldrighi.
O ministro Paulo Teixeira destacou a importância de se comemorar o centenário de uma personagem importante para a história da luta pela terra no Brasil. “É um momento histórico. Elizabeth Teixeira é a história viva da reforma agrária. Ela lutou contra a ditadura e pela democracia e reforma agrária”, ressaltou. “Somos todos Elizabeth Teixeira porque vamos prosseguir na luta pela reforma agrária e pela justiça social. Viva Elizabeth Teixeira, viva Sapé e viva a reforma agrária!”.
O superintendente do Incra na Paraíba (Incra/PB), Antônio Barbosa Filho, relembrou a história de luta de Elizabeth Teixeira, que teve que se refugiar no Rio Grande do Norte devido à perseguição que sofreu durante a ditadura militar.
“Esse é um momento singular, um momento histórico para os camponeses da Paraíba. Não é todo dia que um líder camponês completa 100 anos. A Paraíba, por meio dos movimentos sociais, da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado presta uma justa homenagem a esta mulher guerreira e resiliente”, disse Antônio Barbosa Filho.
Recursos para o PAA
O ministro Paulo Teixeira e o presidente do Incra destacaram o compromisso do Governo Federal com a promoção da reforma agrária e a valorização da memória histórica dos movimentos sociais do campo. Eles fizeram importantes anúncios para a reforma agrária e a agricultura familiar paraibana, como R$ 2,5 milhões para a aquisição de 514 toneladas de alimentos de cooperativas e associações de agricultores familiares e assentados paraibanos, em uma parceria entre o MDA, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Paulo Teixeira ainda anunciou a implantação de sistemas de irrigação movidos a energia solar para 100 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade em vários territórios paraibanos, fruto de uma parceria entre o MDA e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Desenrola Rural
Em seu discurso, Paulo Teixeira também destacou a publicação, em 12 de fevereiro, do Decreto nº 12.381, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural.
Ele explicou que o objetivo é oferecer aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais em situação de inadimplência a possibilidade de liquidar ou renegociar suas dívidas. Com isso, esses beneficiários poderão retomar o acesso ao crédito rural e investir na produção de alimentos para todo o Brasil.
Segundo o ministro, o programa pode beneficiar até um milhão de agricultores familiares. “O Desenrola Rural vai permitir que essas famílias, que atualmente não conseguem mais acessar o crédito agrícola, possam ter essa oportunidade, pois terão a chance de repactuar suas dívidas. Muitos já repactuaram, mas continuam com score negativo, o que impede o acesso a financiamentos. Isso também será resolvido”, afirmou.
Autoridades e movimentos sociais
Também participaram do “Festival da Memória Camponesa” o superintendente do MDA na Paraíba (MDA/PB), Cícero Legal, autoridades nacionais, estaduais e locais, além de representantes de organizações e movimentos sociais do campo e da cidade, a exemplo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Além do ministro, a direção nacional do MDA foi representada pela secretária de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, Ana Terra Reis, pelo secretário Nacional de Governança Fundiária, Moisés Savian, pelo diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marenilson Batista da Silva, e pelo chefe da Assessoria Especial, Eric Moura.
O “Festival da Memória Camponesa” contou ainda com a presença de diversos representantes do Governo da Paraíba e de órgãos e entidades nacionais, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e de institutos federais de educação.
Programação do Festival
O “Festival da Memória Camponesa” teve extensa programação cultural, incluindo exposições de fotografias e objetos que marcaram a história de Elizabeth Teixeira e das Ligas Camponesas, marchas, lançamentos de livros e feira cultural da agricultura familiar, além de atrações culturais, com shows de artistas paraibanos e a apresentação do grupo de coco de roda da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos.
No sábado (15), último dia do festival, foi realizada a Feira Cultural da Agricultura Familiar Camponesa, um espaço para valorizar os produtos da reforma agrária e promover o diálogo sobre a memória e história da luta pela terra. O dia foi encerrado com um ato político que reuniu autoridades nacionais, estaduais e locais, seguido de atividades culturais na praça principal de Sapé.
Elizabeth Teixeira
Viúva de João Pedro Teixeira, assassinado em 1962 por sua militância nas Ligas Camponesas de Sapé, Elizabeth assumiu a liderança do movimento e se tornou uma das principais figuras da resistência camponesa no Brasil. Sua trajetória de luta, que incluiu décadas de perseguição após o golpe de 1964 e a dedicação à educação clandestina, a tornaram um símbolo da defesa dos direitos do campo, principalmente das mulheres.
