A Prefeitura de Pombal esclareceu nesta terça-feira, dia 20, sobre representação do Ministério Público de Contas, sobre obra de creche , via convênio em que Estado já repassou o montante de 100% dos recursos.
A prefeitura informou que os 100% de recursos encaminhados ficam bloqueados, e são desbloqueados conforme prestação de contas de cada valor liberado anteriormente.
“O Estado repassou o valor total conveniado no valor de R$ 869.005,67 (oitocentos e sessenta e nove mil, cinco reais e sessenta e sete centavos), porém o valor fica bloqueado e os desbloqueios ocorrem em 3 etapas, sendo o primeiro desbloqueio equivalente a 30% – R$ 260.701,70 que só ocorre com o envio do Contrato Empresa e Prefeitura, no qual o mesmo foi enviado e solicitado o desbloqueio, em 06/09/2022, ocorrendo o desbloqueio nesse mesmo mês”, informou a Prefeitura.
“O segundo desbloqueio equivalente a 40% – R$ 347.602,27 só ocorre quando é realizado a prestação de contas da primeira parcela. E o terceiro desbloqueio equivalente a 30% – R$ 260.701,70 só ocorre quando é realizado a prestação de contas da segunda parcela”, concluiu.
