As receitas nos cofres do Governo do Estado da Paraíba alcançaram a marca histórica de R$ 17,2 bilhões em 2023. Tratam-se de recursos oriundos de receitas próprias R$ 8 bilhões e 962 milhões, somados a R$ 8 bilhões e 242 milhões de transferências constitucionais.
Os dados foram revelados em nota do Sindifisco da Paraíba, que revelam ainda crescimento na arrecadação própria de R$ 562 milhões, ou seja, 6,7% em 2023, comparado com 2022.
As auditoras e auditores fiscais garantiram, em 2023, mais de R$ 8 bi e 962 milhões de arrecadação própria (ICMS, IPVA, ITCD e taxas). No ano anterior, a arrecadação foi de R$ 8 bi e 400 milhões. No comparativo dos 12 meses de um ano para outro, houve um aumento de receita da ordem de R$ 562 milhões, ou seja, crescimento de 6,7%.
Transferências constitucionais – os repasses do Governo Federal também apresentaram bom desempenho em 2023 em relação a 2022. No ano passado, entraram nos cofres paraibanos R$ 8 bi e 242 milhões, enquanto que no ano anterior, o valor foi de mais de R$ 7 bi e 638 milhões, crescimento de 7,80% de um ano para o outro.
No total de receitas próprias e transferências constitucionais, o montante é superior a R$ 17 bi e 205 milhões. No ano anterior, as duas fontes de receitas somaram mais de R$ 16 bilhões. No comparativo entre 2022 e 2023 houve um incremento da ordem de quase R$ 1, 2 bilhão, que representa crescimento de 7,27%.
Diante desse montante de recursos disponíveis em caixa, fica evidente que o Governo Estadual tem margem suficiente para cumprir a data-base, concedendo reajuste salarial de forma linear, inclusive corrigindo perdas inflacionárias dos últimos anos, que são de 22%; manter o equilíbrio fiscal e promover políticas públicas em prol da população paraibana.