Duzentos e dezenove membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão aptos a participar, nesta segunda-feira, dia 31, da eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023-2025.
A eleição acontecerá das 8h às 16h, por meio de sistema eletrônico web disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na Extranet, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.
São candidatos ao cargo de procurador-geral do MPPB, por ordem de inscrição: o atual chefe do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o 14º procurador de Justiça, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; e o 17º procurador de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa.
De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec/MPPB), os eleitores deverão acessar a Extranet, clicar no menu “Serviços” e em “Sistema de Eleição” para escolher seus candidatos. O sistema poderá ser acessado pelo endereço: eleicao.mppb.mp.br.
Também será disponibilizado um computador no auditório Edigardo Ferreira Soares, da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, onde estará a comissão eleitoral formada pelo procurador de Justiça Aristóteles Santana (presidente) e pelos promotores de Justiça Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto, com suporte da Ditec e da secretaria da comissão.
A expectativa do presidente da comissão é de que o processo ocorra de forma tranquila e que o resultado seja divulgado rápido. “Às 8h será aberta a eleição pela comissão no auditório da Procuradoria-Geral. Essa abertura está franqueada ao público que quiser acompanhar, especialmente aos três candidatos, caso queiram comparecer”, disse o procurador Aristóteles Santana.
Após a eleição, a lista tríplice deverá ser encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, no prazo de três dias. Após o recebimento dessa lista, o governador tem 15 dias para escolher o novo chefe do MPPB.
Perfil dos candidatos, por ordem de inscrição
ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO
Cargos mantidos atualmente: Procurador-geral de Justiça (biênio 2021-2023), presidente do Conselho Superior – CSMP e do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ (membro nato); 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal.
Naturalidade: João Pessoa-PB.
Idade: 47 anos.
Data de ingresso no MPPB: 2 de maio de 2000.
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015). Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB e secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). No mesmo período, foi membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL); de Análise do Quadro de Membros; e de Gestão do Teletrabalho, além de integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
VICTOR MANOEL MAGALHÃES GRANADEIRO RIO
Cargos mantidos atualmente: 14º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; membro do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).
Naturalidade: São Paulo-SP.
Idade: 64 anos.
Data de ingresso no MPPB: 13/01/1989.
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: o último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 47º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área de defesa da cidadania. Ao longo da carreira, exerceu suas atribuições nas promotorias de Justiça de Caiçara, Araruna, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Atuou, por convocação, no cargo de procurador de Justiça e integrou a 2ª turma recursal mista da Capital como representante do MPPB e exerceu o cargo de assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça.
JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA
Cargos mantidos atualmente: 17º Procurador de Justiça, com atribuições na área cível; 18º Procurador de Justiça em substituição; membro titular da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior do Ministério Público – CSMP e do Colégio de Procuradores – CPJ.
Naturalidade: João Pessoa-PB.
Idade: 61 anos.
Data de ingresso no MPPB: 19 de junho de 1991.
Outros cargos assumidos anteriormente no MPPB: o último cargo ocupado antes da promoção para procurador foi o de 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área do patrimônio social (urbanismo, patrimônio histórico, mobilidade e meio ambiente) e na 77ª Zona Eleitoral. Antes, foi promotor de Justiça titular nos municípios de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras e Campina Grande; promotor eleitoral por diversas vezes; assessor técnico da PGJ; promotor corregedor; promotor da saúde em João Pessoa; promotor convocado no Colégio de Procuradores; coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi integrante das comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37- V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e das subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação.
