Representantes dos estados do Nordeste, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que atuam com os métodos autocompositivos (conciliação e mediação) na pacificação de litígios estarão, nesta sexta-feira (14), na sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba participando do I Encontro Regional Nordeste de Nupemecs. O evento tem início às 9h e acontece durante todo o dia, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.
A coordenação geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, na pessoa do desembargador José Ricardo Porto, está sendo responsável pela organização, com o apoio do presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva.
Também atuaram nos trabalhos de organização, os coordenadores adjuntos do Nupemec, magistrados Euler Paulo de Moura Jansen, Giovanni Magalhães Porto e Jailson Shizue Suassuna, e o presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), juiz Gildo Alves de Carvalho (TJAM).
Conforme a programação, serão apresentadas as demandas e boas práticas no tema de conciliação, mediação, pacificação de conflitos, solução de forma pacificadora dos litígios, bem como, a diminuição de processos na tentativa de solucioná-los de forma amigável por intermédio de acordo.
Segundo informações do Nupemec, o encontro regional será de extrema importância para a definição de estratégias participativas, como também para elaborar metodologias de construção coletiva com propostas a fim de desenvolver a Política Judiciária de Resolução Adequada de Conflitos, contando com a articulação das Coordenações Regionais do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e participação de representantes dos Nupemecs e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outras que forem pertinentes.
PROGRAMAÇÃO
08:30h | Credenciamento
09h | Apresentação: Presidente do TJPB, Des. João Benedito da Silva, o Coordenador do Nupemec-TJPB, Des. José Ricardo Porto e o Presidente do Nupemec, Juiz Gildo Alves de Carvalho Filho
09:30h | Mesa 1: O Poder Judiciário na construção da paz social: conciliação e mediação judicial.
Palestrantes: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e Des. Leandro dos Santos.
Moderador: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior (Juiz-Corregedor do TJPB).
10:15h | Coffee Break
10:45h | Mesa 2: A mediação e a conciliação: evolução, perspectivas e desafios atuais. Palestrantes: Des. Erik de Sousa Dantas Simões (TJPE) e Luciano Mariz Maia (Subprocurador-Geral da República).
Moderadores: Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho (Juiz do Núcleo de Justiça 4.0), e Ivna Mozart Bezerra Soares, (Juíza Coordenadora Adjunta do Nejure).
11:30h | Desafios e principais demandas sob o olhar do mediador/conciliador/servidor em atuação nos Cejuscs (Mediador/conciliador/servidor indicado(s) pelo Nupemec)
12h00 | Debates (15 minutos)
12:15h | Almoço
14h00 | Pesquisa de Diagnóstico Fonamec – Prof. Daniella Gabbay
14:20h | A Política Judiciária de Solução de conflitos e sua consolidação nos estados – Região Nordeste: apresentação de demandas e boas práticas.
14:20h: Painel 1 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejuscs – TJMA (Juiz Marcelo Elias de Matos e Juiz Francisco Reis Júnior)
14:45h: Painel 2 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejuscs – TJPI (Juiz Virgílio Madeira Martins Filho).
14:10h: Painel 3 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejuscs – TJCE (Juíza Ana Paula Oliveira).
15:35h: Painel 4 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejuscs – TJRN (Juíza Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo e Juiz Breno Valério Fausto de Medeiros).
16h: Painel 5 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejuscs – TJAL (juiz José Miranda Santos Júnior).
16:25h: Painel 6 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejuscs – TJSE (juíza Maria Luíza Foz).
16h50: Painel 7 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejuscs – TJBA (Juiz Moacir Reis Fernando Filho e Assessor Sílvio Maia).
17:15h | Encerramento
17:15h Coffee Break e encerramento
