A empresa B2G Comércio de Produtos e Equipamentos, que venceu a licitação e vendeu mesas interativas digitais à Prefeitura de João Pessoa, emitiu uma nota, nesta quarta-feira, dia 5, revelando como ocorreu a origem das fake news sobre o produto, e também detalhando todo o procedimento para fornecimento dos equipamentos para escolas e creches da Capital paraibana. Veja a nota abaixo :
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à aquisição de Mesas Interativas Digitais pelo município de João Pessoa (PB), a B2G Comércio de Produtos e Equipamentos esclarece que a suspeita de superfaturamento em relação a essa compra foi levantada por um terceiro, envolvido no processo de transporte da mercadoria para João Pessoa.
A empresa B2G contratou, de forma regular, uma empresa para o transporte da carga. No dia 9 de junho, a remessa das mercadorias foi carregada pela transportadora. Segundo informado pela empresa terceirizada para o transporte, por um procedimento padrão de controle, o motorista responsável tirou foto da carga embarcada e da nota fiscal dos produtos para envio à mesma. Este mesmo motorista acabou divulgando a informação da carga e o valor da NF a terceiros, sem detalhar que os produtos em questão eram produtos tecnológicos e não
simplesmente mesas plásticas – o que acabou gerando a fake news de compra superfaturada por parte da prefeitura de João Pessoa.
Os produtos em questão são equipamentos computacionais touchscreen personalizados, com funções pedagógicas e de inclusão digital e capacidade de utilização simultânea de até seis crianças, fornecidos com mais de 500 atividades ludopedagógicas instaladas e atualização gratuita. Com tela sensível ao toque de 21
polegadas, o equipamento permite desenvolver as atividades utilizando não apenas as pontas dos dedos, mas também próteses, pincéis e canetas interativas. Além disso, tem recursos como legendas, audiodescrição, contraste, tamanho de fonte e Libras.
A B2G esclarece e reforça, portanto, que os equipamentos foram adquiridos pela prefeitura através de processo licitatório formal e publicizado no Pregão Eletrônico nº 10.015/2022, que tramitou em todos os seus aspectos formais e legais, sagrando-se vencedora a empresa B2G, com o produto adquirido por valor competitivo e, inclusive, abaixo do praticado no mercado em relação aos similares com a mesma finalidade (conforme detalhamento abaixo). A B2G ressalta que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apreciou o processo licitatório por meio do Departamento de Auditoria de Contratações Públicas (DEACOP), tendo concluído pela sua regularidade.
A B2G já atendeu, via licitação, 25 estados brasileiros, e reafirma que a sua participação em todo e qualquer processo licitatório ocorre nos termos da Legislação vigente e com produtos que atendem integralmente às exigências das licitações. A empresa esclarece também que o endereço de sua sede administrativa,
em Curitiba (PR), também foi alvo de fake news. Trata-se de uma casa, não uma fábrica, pois os equipamentos não são produzidos naquele endereço.
Em relação à comparação feita com outro pregão similar ao da Prefeitura de João Pessoa, relativo à Prefeitura de Guaporé (RS), a B2G esclarece que o pregão de Guaporé ocorreu em 31/08/2021, e o de João Pessoa em 08/06/2022, com uma diferença de 281 dias entre eles. Neste período, houve variação no preço do dólar. Por se tratar de um equipamento de tecnologia, com insumos importados, a diferença do dólar impacta diretamente no custo do produto. Some-se a inflação no período, bem como a projeção da alteração de regime tributário, aumentando os encargos.
A seguir, segue o detalhamento dos preços e processos com a prefeitura de João Pessoa e com a prefeitura de Guaporé, para esclarecer possíveis dúvidas:
De agosto de 2021, data em que ocorreu a licitação de Guaporé, para junho de 2022, data da licitação de João Pessoa, houve uma variação de 30% nos custos da empresa, tendo em vista a inflação, o dólar e os impostos referentes à mudança no regime de faturamento da empresa. Esses itens afetaram diretamente a composição do custo dos equipamentos ofertados.
Como se tratava de um registro de preços, em que a empresa teria que manter o mesmo valor durante 12 meses, utilizou-se a margem de risco de aproximadamente 6%. Além disso, o projeto de João Pessoa contempla entregas adicionais, não previstas na entrega de Guaporé, que são:
1) Suporte de parede para acessibilidade: tal produto não é comum no mercado, tem função e características construtivas específicas;
2) Portal Educacional como ferramenta de apoio para os professores e impulsionamento de práticas pedagógicas inclusivas, visando a acessibilidade e Educação Integral, com licenciamento sem previsão de mensalidade ou outro custo adicional por utilização, com acesso ilimitado e vitalício;
3) Treinamento presencial realizado em João Pessoa-PB por equipe técnica capacitada e custeada pela B2G.
4) Outro fator importante é que o produto de João Pessoa não é equipamento padrão, de entrada, como o equipamento entregue em Guaporé, pois possui entradas HDMI e Painel Touch superior (de 6 para 20 toques simultâneos), adição de proteção especial para líquidos derramados, permitindo ainda expansão de
novas conexões (VGA, RJ45, entre outras customizações possíveis), o que necessita de customização do hardware o que aumenta seu custo;
5) O custo do transporte também teve uma variação, tendo em vista a localização geográfica das cidades, sendo o custo de entrega da mercadoria para a Prefeitura de João Pessoa, significativamente maior que o custo da entrega para a Prefeitura de Guaporé. A variação de frete de Guaporé para João Pessoa se dá pela distância das cidades de Curitiba: João Pessoa está a 3 mil km de distância, enquanto Guaporé fica a 600 km. Tendo em vista a forma de contratação da licitação, a entrega de Guaporé seria de 10 unidades conjuntas; em João Pessoa, a empresa teve que garantir em sua formação de preço a entrega de apenas 1 unidade, caso fosse solicitado, por se tratar de um registro de preços;
6) Em João Pessoa, foi solicitado no termo de garantia um SLA de 5 dias, com equipamento backup, o que mais uma vez eleva o valor do produto final.
Diante de todos os valores envolvidos, desde custos financeiros e fiscais, da ordem de 30%, que incidem no preço final do produto, riscos e estratégias operacionais, mais os produtos adicionais entregues, customizações e garantias, superior a R$ 2.500,00 o valor final do produto ultrapassa o valor negociado em João Pessoa.
Cabe ainda ressaltar que apesar dos custos nominalmente por equipamento em João Pessoa terem sido maiores em relação aos custos por equipamento em Guaporé, mesmo distantes qualitativamente e temporalmente um do outro, ainda assim, o produto fornecido ao município paraibano tem um valor competitivo em relação aos preços praticados no mercado, sendo, inclusive, cerca de 30% menor ao praticado na venda em varejo, cujos valores para o mesmo produto variam entre R$ 24 mil e R$ 29 mil por unidade.
Diante do exposto, a B2G espera ter esclarecido todas as dúvidas e reforça a idoneidade da empresa e o compromisso ético em relação aos negócios com o governo. Por fim, coloca-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Curitiba, 5 de julho de 2023.
B2G Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda.
