O Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito – publicou neste sábado, dia 7, Edital de Chamamento Público para parcerias de patrocínio aos clubes da Paraíba que vão disputar o Campeonato Estadual ( 1ª Divisão), Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro, Séries C e D de 2023.
O patrocínio anunciado pelo Detran é de R$ 150 mil para cada clube em cada competição, portanto quem disputará o Estadual, a Copa do Brasil, o Brasileiro ( séries C ou D) e Copa do Nordeste poderá faturar até R$ 600 mil na parceria com o Detran.
A parceria está aberta tanto aos clubes na categoria masculino e feminino. Veja alguns detalhes :
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba – DETRAN, nos termos do art. 25 da Lei no 8.666/93, e do Decreto Estadual nº 42.608/2022, torna público edital de chamamento para Procedimento de Chamamento Público Nº 001/2023 que visa Patrocinar Clubes Paraibanos de Futebol Masculino que participarão do Campeonato Paraibano da primeira divisão, Copa do Nordeste em sua fase de grupos, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro das séries C e D e Clubes Paraibanos de Futebol Feminino que participarão do Campeonato Brasileiro das séries C e D, no ano de 2023, que tenham interesse em divulgar as campanhas educativas do DETRAN/PB, conforme plano de trabalho e que se enquadrem nos requisitos definidos neste edital e seus anexos. Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico do DETRAN (http://www.detran.pb.gov.br).
DO PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A finalidade do presente é a seleção de propostas para a celebração de parcerias com o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA – DETRAN, por meio da formalização de Contrato, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos fi nanceiros a Clubes de futebol, conforme condições estabelecidas neste Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 42.608/2022, e tomou como referências as diretrizes contidas no Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2770/2018 e nos Termos de Ajustamento de Conduta firmado entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal e de Contas da Paraíba e Municípios paraibanos, orientações essas que albergam a matéria patrocínio público e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.
DO OBJETO
Este Chamamento Público tem como objeto o Patrocínio de Clubes Paraibanos de Futebol Masculino que participarão do Campeonato Paraibano da primeira divisão, Copa do Nordeste em sua fase de grupos, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro das séries C e D e Clubes Paraibanos de Futebol Feminino que participarão do Campeonato Brasileiro das séries C e D, no ano de 2023 que tenham interesse em divulgar as campanhas educativas do DETRAN/PB, conforme plano de trabalho e que se enquadrem nos requisitos definidos neste edital e seus anexos.
DAS CONDIC’OÞES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar deste Edital os clubes Paraibanos de Futebol Masculino que participarão do Campeonato Paraibano da primeira divisão, Copa do Nordeste em sua fase de grupos, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro das séries C e D e os clubes Paraibanos de Futebol Feminino que participarão do Campeonato Brasileiro das séries C e D, no ano de 2023, e que atendam todas as condições contidas no item 6 e subitens do edital e na lei nº 8.666/93.
A entidade deverá declarar, conforme modelo constante no Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância, que está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital e seus anexos, bem como que se responsabiliza pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.
DAS COTAS DE PATROCÍNIO
DA PROPOSTA DE PATROCÍNIO
5.1.1. Os clubes que atenderem aos requisitos contidos no item 6 e subitens do edital receberão cotas de
patrocínios. As cotas de patrocínios serão divididas da seguinte forma:
a) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada Clube de Futebol Masculino que participará do
Campeonato Paraibano da primeira divisão;
b) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada Clube de Futebol Masculino que participará da Copa do Nordeste;
c) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada Clube de Futebol Masculino que participará do Campeonato Brasileiro da série D;
d) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada Clube de Futebol Masculino que participará
do Campeonato Brasileiro da série C;
e) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada Clube de Futebol Masculino que participará
da Copa do Brasil;
f) R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cada Clube de Futebol Feminino que participará do Campeonato Brasileiro da série C;
g) R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada Clube de Futebol Feminino que participará do Campeonato
Brasileiro da série D.
DA FASE DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO
A fase de seleção observará as seguintes etapas:
Etapa Descrição da Etapa Datas
1 Inscrições Até 13 de janeiro de 2023
2 Avaliação e Publicação das Inscrições Homologadas Até 5 dias após a inscrição
3 Interposição de Recursos para Inscrições não Homologadas Até 5 dias após a Etapa 2
4 Análise da proposta pela Comissão de Patrocínio Até 2 dias após a Etapa 3
5 Julgamento das Propostas Até 5 dias após a Etapa 4
6 Publicação dos Resultados Até 5 dias após a Etapa 5
7 Período para Interposição de Recursos Até 5 dias após a Etapa 6
8 Resultado dos Recursos Até 5 dias após a Etapa 7
9 Publicação de Homologação dos Resultados Finais Até 5 dias após a Etapa 8
10 Sessão pública de divulgação dos patrocínio e assinatura dos contratos 02 dias após etapa 9
Todos os prazos mencionados neste edital serão sempre contados em dias úteis, salvo indicação em
contrário, excluído o dia de início e incluído o do vencimento. Os prazos somente se iniciam e vencem
em dias de expediente do DETRAN.
