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VEJA DECRETO- Sob pressão, João Azevedo cumpre lei federal e reduz ICMS em combustíveis e energia

1 de julho de 2022
Governo da Paraíba aciona STF contra lei federal que reduz impostos em combustíveis e energia

O governador João Azevedo , depois da pressão da bancada de oposição e da população, decidiu cumprir a legislação federal que determina redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis , energia elétrica, gás natural, transporte coletivo e comunicações.

Em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira, dia 1º de julho, foi publicado decreto em que o governador reduz a alíquota, que no caso da gasolina era de 29% e passa a ser de 18%.

 

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