Blog do Marcelo José
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Blog do Marcelo José
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Destaque

Presidente do STF rejeita recurso da Cagepa e mantém ANE operando sistema de água em Santa Rita

19 de maio de 2022
Homem que agrediu ex-namorada na Paraíba é condenado por lesão corporal
 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rejeitou na tarde desta quarta-feira (18) o recurso impetrado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e manteve o decreto que garante ao Consórcio Águas do Nordeste (ANE) a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto no município de Santa Rita.
Em sua decisão, o ministro negou o recurso da Cagepa com base no artigo 13, XIX, do RISTF, combinado com o art. 297 do RISTF e com o art. 4º, caput, da Lei 8.437/1992.
“Depreende-se das alegações da concessionária requerente que a revisão da decisão cuja suspensão se requer  demandaria necessariamente a análise de aspectos fático-probatórios constantes do processo na origem,  relacionados, por exemplo, à ocorrência de irregularidades no novo contrato de concessão realizado pelo Município com a empresa vencedora da licitação. Como é sabido, a via processual da suspensão, que não se direciona à análise do mérito da questão, é de cognição limitada, revelando-se descabida para a solução de casos como o presente, nos quais as alegações do requerente demandariam comprovação mediante dilação fático-probatória, providência incabível na espécie”, ressaltou Fux em sua decisão.
A concessão é uma transferência dos ativos provisória (período contratual) e realizada por meio de uma licitação pública. Neste caso, a ANE,  vencedora do processo, seguirá as normas estipuladas no edital, bem como cumprirá as diversas metas previstas, devolvendo o patrimônio ao final do período definido. Todos os investimentos realizados durante o período de concessão pertencem ao Poder Concedente, ou seja, a Prefeitura Municipal de Santa Rita.
A ANE assumiu na última quinta-feira (12) o abastecimento de água e tratamento de esgoto do município de Santa Rita e zona rural, com exceção do bairro de Várzea Nova, que continua sob responsabilidade da Cagepa por ser abastecido pelo Sistema Marés, de João Pessoa.
Desde que assumiu a operação em Santa Rita, a ANE já está trabalhando em melhorias na qualidade e distribuição de água para reduzir problemas e reclamações antigas dos moradores.
A prioridade da nova empresa também é oferecer um atendimento de qualidade para quem mora na zona rural de Santa Rita. Segundo a ANE, haverá um salto de qualidade para os consumidores.
Canais de atendimento da ANE
Para entrar em contato com a empresa, os moradores podem recorrer ao atendimento presencial no escritório que se localiza em Santa Rita no Edifício José Américo de Almeida, Praça Getúlio Vargas, 167, 2° Andar, Sala 307. O telefone de contato é 0800 731 2631.
Além do atendimento presencial e do 0800, que receberá ligação de telefones fixos e celulares durante 24 horas, a ANE disponibilizará outros canais de comunicação, tais como e-mails, redes sociais e, claro, o atendimento presencial.
Post Anterior

Efraim posta foto com Hugo e Wilson em Brasília: “Reina a paz aqui no Republicanos”

Próximo Post

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Santa Rita, Emerson Panta

Próximo Post
Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Santa Rita, Emerson Panta

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Santa Rita, Emerson Panta

Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que chamou PGR de “cão de guarda” e “perdigueiro”

Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que chamou PGR de "cão de guarda" e "perdigueiro"

Sem conteúdo disponível
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Política
  • Economia
  • Contato

© 2021 Todos os direitos reservados | Desenvolvido por AtivaWeb