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TCE julga hoje contas de João Azevedo, parecer do MP de Contas é pela reprovação

2 de maio de 2022
Após reprovação das contas de RC, TCE julga na próxima  5ª gestão  de João Azevedo

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta segunda-feira , dia 2, às 9h, em sessão extraordinária para a apreciação das contas do governador João Azevedo, relativas ao exercício de 2019.  O relator do processo é conselheiro André Carlo Torres Pontes .

O Ministério Público de Contas junto ao TCE/PB já emitiu parecer pela reprovação das contas. O julgamento ocorreria na quinta-feira, da semana passada, mas foi adiado a pedido da Procuraforia Geral do Estado.

 Consta no relatório técnico do Tribunal de Contas a verificação dos limites constitucionais, execução orçamentária, balanços e demonstrações financeiras, bem como outros subsídios que concorram para o conjunto de elementos que possam influir no parecer conclusivo. O relatório é submetido ao gestor para eventual defesa. Após última análise, vai ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.

Com base nos estudos das unidades técnicas da casa, bem como no Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, o relator encaminha seu voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária. É elaborado o parecer prévio favorável ou não, sobre as contas do Governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.

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