O Pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta segunda-feira , dia 2, às 9h, em sessão extraordinária para a apreciação das contas do governador João Azevedo, relativas ao exercício de 2019. O relator do processo é conselheiro André Carlo Torres Pontes .
O Ministério Público de Contas junto ao TCE/PB já emitiu parecer pela reprovação das contas. O julgamento ocorreria na quinta-feira, da semana passada, mas foi adiado a pedido da Procuraforia Geral do Estado.
Com base nos estudos das unidades técnicas da casa, bem como no Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, o relator encaminha seu voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária. É elaborado o parecer prévio favorável ou não, sobre as contas do Governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.
