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Inspeção no TCE apura sumiço de R$ 4,9 milhões em compra de respiradores na pandemia

16 de março de 2022
Inspeção no TCE apura sumiço de R$ 4,9 milhões em compra de respiradores na pandemia

Tramita no Tribunal de Contas do Estado uma Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão sobre o sumiço de R$ 4,9 milhões pagos pelo Governo da  Paraíba na compra de respiradores que nunca foram entregues.

O processo foi aberto em maio de 2020, ou seja,   está prestes a completar dois anos. Os auditores responsabilizam o governador João Azevedo e o  secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e cobra a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

A compra foi de R$ 48 milhões em respiradores pelo Consórcio Nordeste em maio de 2020. Na operação o Governo da  Paraíba pagou R$ 4,9 milhões e nunca recebeu os respiradores.

 AUDITORIA DO TCE :

De responsabilidade do Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e do
Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde

a) No que tange ao Contrato Administrativo nº 005/2020, não foram entregues à Paraíba os 30
(trinta) ventiladores pulmonares adquiridos, através do Consórcio Nordeste, à empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA.
b) Os numerários, totalizando R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil,
quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) devem ser ressarcidos imediatamente ao erário estadual, pois correspondem a despesas realizadas sem que tenha havido o fornecimento
do material .

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