Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral do Ministério Público Estadual e pelo Defensor Público-Geral do Estado.
A atividade forense volta à normalidade na quarta-feira (13). Nas comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, o horário é a partir das 7h. Já no TJPB e nas unidades judiciárias de 3ª Entrância, o funcionamento tem início às 12h. O site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas.
O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, foi antecipado, desta forma, para segunda-feira (11).
