Um contrato de rateio das despesas entre os noves estados da Região revela que o Consórcio Nordeste gastou em 6 meses de 2019, R$ 10 milhões , sendo R$ 5,1 milhões com pessoal e encargos, e R$ 4,1 milhões com custeio.
O contrato de rateio é assinado pelos governadores dos nove estados que integram o Consórcio e define valores e datas a serem repassados por cada estado integrante.
PARAÍBA DESENBOLSOU R$ 5,8 MILHÕES– “Vale salientar que os valores despendidos pelo Governo do Estado da Paraíba, segundo SAGRES, nos seus dois anos de existência totalizam o valor de R$ 5.840.998,80, sendo R$ 4.947.535,80 (NE 8600), no exercício de 2020, através da Secretaria de Saúde para fazer frente a aquisição de respiradores, e R$ 893.463,00 (NE 00590), no exercício de 2019, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (370001), para atender cobertura
das despesas operacionais do Governo do Estado relativas às atividades do Consórcio
Nordeste de acordo com o Contrato 01/2019”, revela relatório de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
“O referido Contrato de Rateio 01/2019 , foi firmado entre os nove Estados do Nordeste, tendo como objeto a definição dos valores, das regras e dos critérios de participação financeira dos entes consorciados na cobertura das despesas operacionais relativas às atividades do consórcio, para o exercício de 2019”, informa.
“Os custos operacionais, para o exercício, com a manutenção do Consórcio Nordeste, cujo ajuste foi assinado em julho de 2019, com vigência até o dia 31 de dezembro do mesmo ano, são de 10.000.000,00 (dez milhões de reais)”, acrescenta.
A proposta de beneficiar os nordestinos do Consórcio deve ser apresentada, tendo em vista o custo de pessoal, encargos e custeio, bancado pelo povo nordestino. Afora os R$ 49 milhões pagos por respiradores no pico da pandemia, mas os equipamentos nunca chegaram para socorrer a população nordestina.
Os valores gastos pelo Consórcio Nordeste nos anos de 2020 e 2021 ainda não foram revelados.
