O advogado e procurador do estado de Alagoas, Aluisio Lundgren Correa Regis, encaminhou ao Blog uma nota com cópia de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendendo determinação da 1ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa de busca e apreensão do filho mais novo do procurador.
Setores da imprensa chegaram a divulgar que o filho havia sido sequestrado pelo pai, e que a mãe havia requerido judicialmente o mandado de busca e apreensão do menor.
Ao Blog o procurador informou que estava com um de seus filhos em viagem e que ficou surpreso com medida extrema e também com a divulgação dos fatos envolvendo um assunto que diz respeito aos pais ( o procurador e a ex-esposa) em relação a guarda dos filhos.
O procurador Aluísio Lundgren Correa Régis interpôs, através de suas advogadas, Fernanda Noronha e Hanna Dolores, recurso de agravo de instrumento, contra a decisão da 1ª Vara de Família da Capital, o que foi acolhido, sendo determinada a suspensão da determinação anterior.
VEJA NOTA
“O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a decisão da 1ª Vara de Família da Comarca de João Pessoa que determinava a busca e apreensão do filho mais novo de Aluisio Lundgren Correa Regis.
A genitora da criança havia entrado com o pedido de busca, mas a Justiça de 2º Grau entendeu que não há provas de que o menino foi sequestrado pelo pai, como apontado na acusação. A Justiça reconheceu, inclusive, no conjunto de provas inseridas nos autos, o desejo manifesto da criança, que tem 10 anos, de viver sob os cuidados do pai e de não permanecer mais sob o convívio da mãe. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (2).
Segundo a decisão, “a busca e apreensão de menor constitui medida extrema e deve ser determinada em situações excepcionalíssimas, notadamente quando há indícios de que a criança possui o desejo de permanecer residindo na localidade em que se encontra, daí porque, na maioria dos casos, é imprescindível prévia dilação probatória para o seu deferimento, a fim de verificar o maior interesse do infante”.
“Lamento profundamente ter que me manifestar à imprensa sobre assunto que é de interesse particular à família. Da mesma forma é lamentável que setores da imprensa, sem qualquer apuração, e sequer o cuidado de ouvir a outra parte, divulga assunto de caráter íntimo, como se sequestrador eu fosse. Espero que outros pais não passem por isso. Só estou dando declaração à imprensa porque foi a mídia que foi usada para atacar a mim e meus filhos. Está aí a decisão que faz aclarar a verdade dos fatos, sem mais nem menos”, disse o procurador.
Aluísio Lundgren nega veementemente todas as acusações impostas . E enfatiza que vai responder a todas elas, com as provas cabíveis, respeitando a descrição e serenidade que todo processo que envolve a guarda de uma criança exige.
