O Governo do Estado da Paraíba acumula aumento de R$ 1,1 bilhão em relação a receita de tributos e repasse do FPE – Fundo de Participação dos Estados – em 2021. Os dados se referem aos cinco primeiros meses de 2021, comparados com a arrecadação de 2021, e estão no boletim da Secretaria de Estado da Fazenda, publicado esta semana.“De janeiro a maio/2021, os tributos e as transferências somaram R$ 5,582 bilhões contra R$ 4,450 bilhões nos cinco meses de 2020. As taxas de crescimento real de tributos e do FPE, no acumulado dos cinco meses de 2021, separadas por cada mês foram: janeiro (10,98%); fevereiro (9,36%), março (17,15%), abril (22,80%) e maio (42,04%)”diz o boletim.
O aumento na receita do Estado de R$ 1,1 bilhão se refere a R$ 612 milhões de acréscimo na arrecadação dos 5 primeiros meses de 2021 em relação aos impostos de ICMS, IPVA e ITCD.
“No acumulado de janeiro a maio deste ano, a arrecadação dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCD apresentou variação real de 18,76% sobre igual período de 2020. As receitas acumuladas do ICMS, IPVA e ITCD nos quatro meses de 2021 apresentaram um incremento de R$ 612,5 milhões. Em valores absolutos, o ICMS liderou o incremento da receita própria em R$ 542,7milhões, seguido mais distante pelo IPVA (R$ 62,2 milhões), enquanto o ITCD registrou acréscimo de R$ 7,6 milhões no nos cinco meses de 2021 sobre igual período do ano anterior”, revela a Secretaria de Estado da Fazenda em publicação.
Sobre o mês de maio a Secretaria de Estado da Fazenda revela aumento de 41,17% chegando a arrecadar de impostos de ICMS, IPVA e ITCD, o volume de R$ 570 milhões, só em maio.
“Segundo dados do Boletim, a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD) apresentou crescimento real de 41,17% em maio de 2021 sobre o mesmo mês do ano anterior. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ R$ 570,5 milhões dos três tributos. É bom lembrar que o Estado repassa, mensalmente, 25% do recolhimento do ICMS e 50% do IPVA aos municípios paraibanos”, revela.
“No boletim na edição nº 21, há uma explicação técnica sobre a taxa elevada de crescimento de maio de 2021 nos três tributos. Ela “se deve a uma base fraca de arrecadação em maio/2020 devido aos efeitos econômicos da pandemia”. A arrecadação da receita própria em maio de 2020 sobre maio de 2019 havia registrado a maior queda durante toda a pandemia (-30,82%).
Por fim a Secretaria destaca a importância de revelar os dados para atender ao princípio da Transparência, exigida através da Constituição Federal, garantindo como forma de os cidadãos terem acesso as informações da arrecadação do Governo.
“A publicação do informativo reafirma mais uma vez o princípio da transparência dos dados relevantes da administração tributária do Governo da Paraíba. Os dados do Boletim, distribuído aos diversos segmentos e entidades paraibanas, têm possibilitado também uma maior assertividade na tomada de decisões dos gestores públicos do Estado”, conclui.
